Vínculos hetero e homoafetivos
Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul www.mariaberenice.com.br Palestra proferida no III Juiz de Fora Rainbow Fest, promovido pelo Movimento Gay de Minas, na data de 18.8.2000, em Juiz de Fora – MG. Há valores culturais dominantes em cada época, a gerar um sistema de […]
Sociedade de afeto
Maria Berenice Dias[1] A sexualidade sempre esteve envolta em mitos e tabus, buscando a sociedade confiná-la na conjugalidade, único espaço em que era admitido seu exercício e, assim mesmo, para fins procriativos. No modelo tradicional, família era a união de um homem e uma mulher pelos sagrados laços do matrimônio e com o fim […]
Senhora Coronel, bem-vinda!
Maria Berenice Dias[1] A partir do julgamento levado a efeito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão de 19 do corrente, tornou-se possível a ascensão das mulheres ao cargo de coronel da Brigada Militar do Estado. Por expressiva maioria, 24 votos a favor e somente um voto contrário, o Órgão Especial […]
AIDS: uma questão também de justiça
Palestro proferida no XII ENONG – Encontro Nacional de ONG.AIDS, promovido pelo Fórum das ONGs-AIDS do Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro, em 17.06.2003, São Paulo – SP. As questões que dizem com relações familiares e as questões comportamentais se situam mais na esfera privada do que na pública, cabendo, […]
Descer do trono
Maria Berenice Dias[1] Desde o nascimento, as mulheres são submetidas a um rigoroso treinamento para o desempenho da missão à qual foram predestinadas. As meninas são vestidas de “cor de rosa”, furam-lhes as orelhas e colocam-lhes brincos, sendo adornadas com laços, rendas e fitas. Afinal, têm de ser belas e sedutoras e, além disso, […]
A Rainha do Lar
Maria Berenice Dias[1] Tal como os reis e as rainhas “de verdade”, também as mulheres são submetidas, desde o nascimento, a um rigoroso treinamento para o desempenho da missão à qual foram predestinadas. As meninas são vestidas de “cor-de-rosa”, para identificar toda a sua suavidade e doçura. De imediato, furam suas orelhas e […]
Violência e cidadania
Maria Berenice Dias[1] De todos sabido que a finalidade primordial do Estado é assegurar a paz social, para garantir a felicidade do cidadão. O cumprimento dessa função ocorre pelo estabelecimento de uma ordem, originada na Constituição Federal, que norteia a vida em sociedade, consagrando princípios e estabelecendo regras jurídicas a serem espontaneamente […]
Bioética: uma nova visão interdisciplinar
Maria Berenice Dias Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS Vice-Presidente Nacional do IBDFAM www.mariaberenice.com.br “Aplicarei os regimes para o bem dos doentes segundo meu saber e a minha razão, nunca para prejudicar ou fazer mal a quem quer que seja.” Esse é o juramento […]
Assédio sexual agora é crime!
Maria Berenice Dias[1] Art. 216-A do Código Penal: Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos. A partir de maio […]
Preenchendo lacunas
Maria Berenice Dias[1] O advento da nova ordem constitucional veio a excluir do sistema jurídico toda a legislação infraconstitucional que não se coadunava com o novo perfil do Estado. A não-recepção de um imenso número de normas existentes fez surgir vácuos na estrutura legal. Como a plenitude do sistema estatal não convive com vazios, […]