Maria Berenice Dias

O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela.

PERFIL

Gaúcha, de Santiago, Maria Berenice Dias é filha e neta de desembargadores, o que a inspirou a escolher a magistratura como profissão.

Foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul, no ano de 1973. Em mais de cem anos, nenhuma mulher havia conseguido ingressar nessa carreira, por serem sempre rejeitados os pedidos de inscrição para o concurso, sem qualquer justificativa.

No desempenho da atividade profissional, ao constatar a discriminação de que as mulheres eram vítimas tanto na lei como na justiça, engajou-se na luta feminista, com a atenção voltada à violência doméstica.

Presidiu a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica-RS, de 1994 a 1997 e foi Vice-Presidente Nacional – Região Sul, de 1997 a 2000.

Lançou o Jornal Mulher, órgão de divulgação das entidades femininas, que chegou à 48ª edição.

Criou o JusMulher, serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência, que funcionou por 18 anos.

Idealizou o Projeto Repensar e o Projeto LAR – Lugar de Afeto e Respeito

Fundou a Federação das Associações Femininas – FAF, para agregar todas as entidades femininas. 

Atenta às questões que dos segmentos mais vulneráveis da sociedade, no ano de 2000 escreveu a primeira obra buscando o reconhecimento jurídico das uniões de pessoas do mesmo sexo: União Homossexual o Preconceito e a Justiça.  Criou a expressão homoafetividade,  dicionarizada em muitos países do mundo.

Aposentou-se em 2008 e abriu o escritório Maria Berenice Dias Advogados, que atua nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões. Primeiro escritório especializado em Direito Homoafetivo do país. Realiza intervenções conciliatórias e presta assessoria jurídica a advogados.

É uma das fundadoras do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, sendo sua Vice-Presidente Nacional.

Foi Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM.

Coordena os Núcleos dos Países de Língua Portuguesa do IBDFAM.

Na presidência da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, dos anos de 2011 a 2018, quando instalou mais de 200 Comissões de Diversidade Sexual e Gênero da OAB.

Coordenou a elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero, apresentado ao Senado Federal, por iniciativa popular, com mais de 100 mil assinaturas (PLS 134/2018).  

Integra a Comissão de Juristas, criada pelo Senado Federal, para a revisão e atualização do Código Civil.

Fundadora e integrande da associação As CivilistAs.

Editou as seguintes obras:
Manual do Direito das Famílias

Manual das Sucessões

A Lei Maria da Penha na Justiça

Filhos do Afeto

Alimentos aos bocados: direito, eficácia, ação e execução

Coordenou diversas obras coletivas, entre elas podemos destacar:
Manual de Mediação Interdisciplinar no Direito das Famílias e Sucessões

Alienação Parental da interdisciplinaridade aos Tribunais

A invisibilidade da criança e do adolescente: Ausência de direitos fundamentais

Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital

Tem centenas de artigos publicados nas áreas de Processo Civil, Direito das Famílias, Violência Doméstica e Homoafetividade.

Profere palestras e conferências em todo o país e no exterior.