Gaúcha, de Santiago, Maria Berenice Dias é filha e neta de desembargadores, o que a inspirou a escolher a magistratura como profissão.
Foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul, no ano de 1973. Em mais de cem anos, nenhuma mulher havia conseguido ingressar nessa carreira, por serem sempre rejeitados os pedidos de inscrição para o concurso, sem qualquer justificativa.
É pós-graduada e mestra em Processo Civil.
No desempenho da atividade profissional, ao constatar a discriminação de que as mulheres eram vítimas tanto na lei como na justiça, engajou-se na luta feminista, com a atenção voltada à violência doméstica.
Presidiu a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica-RS, de 1994 a 1997 e foi Vice-Presidente Nacional – Região Sul, de 1997 a 2000.
Lançou o Jornal Mulher, órgão de divulgação das entidades femininas, que chegou à 48ª edição.
Criou o JusMulher, serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência, que funcionou por 18 anos.
Idealizou o Projeto Repensar e o Projeto LAR – Lugar de Afeto e Respeito
Fundou a Federação das Associações Femininas – FAF, para agregar todas as entidades femininas.
Atenta às questões que dos segmentos mais vulneráveis da sociedade, no ano de 2000 escreveu a primeira obra buscando o reconhecimento jurídico das uniões de pessoas do mesmo sexo: União Homossexual o Preconceito e a Justiça. Criou a expressão homoafetividade, dicionarizada em muitos países do mundo.
Aposentou-se em 2008 e abriu o escritório Maria Berenice Dias Advogados, que atua nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões. Primeiro escritório especializado em Direito Homoafetivo do país. Realiza intervenções conciliatórias e presta assessoria jurídica a advogados.
É uma das fundadoras do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, sendo sua Vice-Presidente Nacional.
Foi Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM.
Coordena os Núcleos dos Países de Língua Portuguesa do IBDFAM.
Na presidência da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, dos anos de 2011 a 2018, quando instalou mais de 200 Comissões de Diversidade Sexual e Gênero da OAB.
Coordenou a elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero, apresentado ao Senado Federal, por iniciativa popular, com mais de 100 mil assinaturas (PLS 134/2018).
Integra a Comissão de Juristas, criada pelo Senado Federal, para a revisão e atualização do Código Civil.
Fundadora e integrande da associação As CivilistAs.
Tem centenas de artigos publicados nas áreas de Processo Civil, Direito das Famílias, Direito das Sucessões, Violência Doméstica e Homoafetividade.
Profere palestras e conferências em todo o país e no exterior.
OBRAS DA AUTORA
• Alimentos: direito, ação, eficácia e execução. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2026.
• Maria da Penha e os crimes contra a mulher. 11. ed. Salvador: Juspodivm, 2026.
• Filhos do afeto. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2026.
• Manual das Sucessões. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2024.
• Homoafetividade e os direitos LGBTI. 8. ed. São Paulo: Ed. RT, 2017.
• Divórcio e o Código de Processo Civil. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2017.
• Conversando sobre… alimentos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
• Conversando sobre… a mulher e seus direitos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
• Conversando sobre… família e o novo Código Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
• Conversando sobre… homoafetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
• Conversando sobre… justiça e os crimes contra a mulher. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
• Conversando sobre… o direito das famílias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
• Homoafetividade: o que diz a justiça! Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
• O terceiro no processo. Rio de Janeiro: Aide, 1993.
COORDENAÇÃO DE OBRAS COLETIVAS
• Manual de mediação interdisciplinar no Direito das Famílias e Sucessões. Belo Horizonte: IBDFAM, 2024.
• Lei da Alienação parental: um debate necessário diante da proposta de sua revogação. 7. ed. São Paulo: Ed. RT, 2026.
• A invisibilidade da criança e do adolescente: ausência de direitos fundamentais. Belo Horizonte: IBDFAM, 2023.
• Direito das Famílias e Sucessões na era digital. Belo Horizonte: IBDFAM, 2021.
• Intersexo. Aspectos jurídicos, internacionais, trabalhistas, registrais, médicos, psicológicos, sociais e culturais. São Paulo: Ed. RT, 2018.
• Famílias e sucessões: polêmicas, tendências e inovações. Belo Horizonte: IBDFAM, 2018.
• Diversidade sexual e direito homoafetivo. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2017.
• Multiplicidade e direito: as novas cores do ordenamento jurídico brasileiro: artigos selecionados. Coordenado conjuntamente com Rosângela da Silveira Toledo Novaes e Camila Paese Fedrigo. Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2015.
• Afeto e estruturas familiares. Coordenado conjuntamente com Eliene Ferreira Bastos e Naime Márcio Martins Moraes. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
• Direito das famílias: contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira. São Paulo/Porto Alegre: Ed. RT/IBDFAM, 2009.
• Escritos de direitos das famílias: uma perspectiva luso-brasileira. Coordenado conjuntamente com Jorge Duarte Pinheiro. Porto Alegre: Magister, 2008.
• A família além dos mitos. Coordenado conjuntamente com Eliene Ferreira Bastos. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
• Direito de família e o novo Código Civil. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.