Quem é o pai?
Maria Berenice Dias[1] Do filho presumido Para a Biologia, pai sempre foi unicamente quem, por meio de uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levando a gestação a termo, dá à luz um filho. O Direito, ao gerar presunções de paternidade e maternidade, afasta-se do fato natural da procriação para referendar o que hoje […]
O regime legal da união estável
Maria Berenice Dias[1] De primeiro, cabe buscar uma definição de família. É intuitivo identificar família com a noção do casamento, ou seja, um conjunto de pessoas ligadas a um casal, unidos pelo vínculo do matrimônio e tendo a figura paterna como o chefe dessa entidade. No entanto, essa concepção vem, principalmente nas últimas […]
O direito sucessório na união estável
Maria Berenice Dias[1] Até o advento da Constituição Federal de 1988, para o legislador ordinário, as relações entre homens e mulheres só existiam dentro do casamento, havendo um severo repúdio ao reconhecimento de quaisquer vínculos outros não chancelados pelo matrimônio. Apesar da nítida postura da lei pátria de proteger com exclusividade as relações […]
Separação e divórcio: uma inútil duplicidade
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Um olhar no tempo; 2. A perenização do desquite; 3. A separação dita consensual; 4. A separação litigiosa; 5. Diferenças e desvantagens; 6. Um estágio fugaz; 7. Uma duplicidade inócua; 8. A prova do prazo; 9. A audiência de ratificação; 10 A impossibilidade de transformar a união estável […]
Amor tem preço?
Maria Berenice Dias[1] O amor imposto como eterno – sem a relativização com que o cantou Vinícius de Moraes – fez do casamento uma instituição indissolúvel. Daí a veracidade da expressão “até que a morte os separe”, implicando para quem buscasse o que se chamava “desquite” (não quites, isto é, em débito), severas penas […]
O concubinato legal
Maria Berenice Dias[1] É nítido o repúdio do legislador pátrio aos vínculos afetivos entre o homem e a mulher fora do casamento. O Código Civil, que data de 1916, além de omitir-se em regular as relações extramatrimoniais, restou por puni-las, já que proibia ao cônjuge adúltero fazer doação ao seu cúmplice (art. 1.177), bem […]
Separação: culpa ou só desamor?
Maria Berenice Dias[1] A palavra cônjuge sempre foi distinguida para identificar quem está unido pelos sagrados laços do matrimônio. É interessante, no entanto, atentar em sua origem, já que jugum era o nome dado pelos romanos à canga ou aos arreios que prendiam as bestas às carruagens. O verbo conjugare (de cum jugare), entre […]
Novos tempos, novos termos
Maria Berenice Dias[1] Raras vezes uma Constituição consegue produzir tão significativas transformações na sociedade e na própria vida das pessoas como o fez a Constituição Brasileira de 1988. Certamente não se consegue elencar a série de modificações introduzidas, mas algumas, por terem realce maior, despontam com exuberância. A supremacia da dignidade da pessoa humana, […]
Casamento ou terrorismo sexual?
Maria Berenice Dias[1] Ninguém questiona que a família é a base da sociedade e que é fundamental a sua manutenção. Por isso mesmo, o matrimônio é tratado como um sacramento pela Igreja, inclusive para cumprir o cânone bíblico: “crescei-vos e multiplicai-vos”. O Estado transformou as relações afetivas em uma instituição e solenizou o […]
Liberdade e paz
Maria Berenice Dias[1] Será que estamos vivendo um momento mágico? Há paradoxos que nos surpreendem: o mundo nunca esteve tão pequeno. Os efeitos da globalização permitem saber o que ocorre em qualquer lugar com mais facilidade do que antes sabíamos do que acontecia com o nosso vizinho do lado. Decorre da própria natureza do […]