Da Separação e do Divórcio
Maria Berenice Dias[1] SUMÁRIO: 1. Dois institutos com um só fim – 2. A inutilidade da separação – 3. A separação – 4. Separação por mútuo consentimento – 5. Separação judicial – 6. Separação-remédio – 7. A separação chamada litigiosa – 8. Ainda a culpa – 9. O uso do nome – 10. O direito […]
Art. 1.641 do CC: inconstitucionais limitações ao direito de amar
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. A supremacia da igualdade; 2. A colmatação dos vazios; 3. Convivendo o novo e o velho; 4. Transformando o velho no novo; 5. A discriminação do idoso; 6. A reação do STF; 7. O caminho traçado; 8. As soluções possíveis; 9. A perpetuação da discriminação; 10. Outras limitações […]
Bioética e Direito
Maria Berenice Dias[1] Aplicarei os regimes para o bem dos doentes segundo o meu saber e a minha razão, nunca para prejudicar ou fazer mal a quem quer que seja” (1) Esse é o juramento que se apresenta como um verdadeiro pressuposto para o exercício da Medicina. A ética médica baseada […]
O fim do fim sem fim
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Da indissolubilidade ao rompimento; 2. Do rompimento à dissolução; 3. Dupla via; 4. Vontade comum; 5. A farsa; 6. A vontade de um; 7. As (des)semelhanças; 8. A (des)vantagem; 9. O tempo; 10. A palavra; 11. O obstáculo; 12. Estágio fugaz; 13. Duplicidade inócua; 14. A pergunta que não […]
Culpado ou inocente?
Maria Berenice Dias[1] * Pronunciamento na Mesa de Encerramento do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família, em que foram apresentadas as propostas do IBDFAM de alteração e modificação do Código Civil, em Belo Horizonte – MG, no dia 17 de setembro de 2003. A averiguação e a identificação de um culpado […]
A igualdade desigual
Maria Berenice Dias[1] SUMÁRIO: 1. Os direitos chamados humanos – 2. O direito desdobrado em gerações – 3. O direito humano à sexualidade – 4. O direito a uma família – 5. O direito à homoafetividade – 6. As uniões homoafetivas – 7. A igualdade e a justiça. RESUMO: O princípio da igualdade […]
Ponto final
Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS Vice-Presidente Nacional – IBDFAM www.mariaberenice.com.br Dúvida não há de que o instituto da concorrência introduzido no direito sucessório pelo novo Código Civil é ponto dos mais polêmicos. A dificuldade de leitura do inciso I do artigo 1.829 do Código Civil é tamanha, […]
O novo Código Civil
Maria Berenice Dias[1] Todos os seres só têm uma razão de viver, que é o encontro da felicidade, como já decantava o próprio Aristóteles. Ao Estado, a quem foi delegada essa tarefa, cabe organizar de tal forma a sociedade, que, além de regular as relações das pessoas, precisa respeitar sua dignidade, para garantir […]
A impunidade dos delitos domésticos
Maria Berenice Dias[1] A Lei nº 9.099, de 26/9/95, que criou os Juizados Especiais Criminais, significou uma verdadeira revolução no sistema processual penal brasileiro, por meio de uma justiça consensual, possibilitando a aplicação de pena mesmo antes do oferecimento da acusação e ainda antes da discussão da culpabilidade. As medidas de […]
Quinze segundos
Maria Berenice Dias[1] Quinze segundos é um período de tempo muito curto. Basta contar até 15 e pronto: já se passaram 15 segundos. Parece ser um lapso de tempo tão insignificante, durante o qual nada acontece, tanto que o período de 24 horas contém 5.760 vezes a fração 15 segundos. Talvez só fazendo essa […]