E o amor juvenil?
Maria Berenice Dias[1] Claro que nem a família e nem o Estado devem incentivar a conjugalidade de quem tem menos de 16 anos de idade. Sequer chegou à chamada idade núbil e é absolutamente incapaz para todos os atos da vida civil (CC 3º). No entanto, em caso de gravidez, havia […]
Amor ou ódio?
Maria Berenice Dias[1] Antes da Lei Maria da Penha todos perguntavam: por que uma lei contra a violência doméstica? Treze anos depois, uma triste constatação enseja outro questionamento: por que o lar é o lugar mais perigoso para uma mulher? Os chamados crimes passionais – que de paixão nada tem – lotam presídios. A […]
Alienação parental e a capacidade de odiar
Maria Berenice Dias[1] Certamente o propósito da Lei da Alienação Parental foi escancarar uma triste realidade: como é desmedida a capacidade de odiar. A que ponto as pessoas chegam para se vingar de alguém. Claro que esta faceta do ser humano sempre existiu. Os chamados crimes passionais – que de paixão nada tem – […]
Adoção e o direito à convivência familiar.
Maria Berenice Dias[1] RESUMO: O Estatuto da Criança e do Adolescente prestigia excessivamente a filiação biológica, sem atentar ao atual conceito de parentalidade. Está mais do que consolidado o conceito de socioafetividade, que privilegia os vínculos de convivência sobre os elos consanguíneos, como elemento identificador da filiação. Na ânsia de manter os filhos […]
Dicionário dos ‘Antis’: A cultura brasileira em negativo.
Maria Berenice Dias[1] ANTIAFETO – substantivo, masculino, singular. Esta palavra existe? Não está dicionarizada. Mas existe. Antiafeto é negar que o afeto é uma ação, uma conduta; é cuidado, proteção e assistência, a ponto de receber força normativa e tornar-se o princípio balizador de todas as relações jurídicas da família.[2] Apesar de a razão […]
Adoção: um depósito de crianças e o absoluto desleixo estatal.
Maria Berenice Dias[1] Prioridade absoluta A Constituição da República assegura proteção integral, com “prioridade absoluta”, a crianças e adolescentes.[2] A ninguém mais é conferido um leque de direitos e garantias com tal magnitude. O adimplemento de todos estes encargos é imposto, primeiramente, à família. Quando esta deixa de cumprir os deveres decorrentes do […]
Adoção: um direito que não existe.
Maria Berenice Dias[1] É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e adolescente que estão encarcerados em abrigos? Que lá entram bebês e são despejados quando completam a maioridade, sem que ninguém tenha acesso a elas? Em que o Cadastro Nacional da Adoção não […]
Ministério da Mulher?
Maria Berenice Dias[1] Deveria ser motivo de regozijo a criação do Ministério da Mulher, destacado dos Direitos Humanos, onde sempre encontrou guarida as questões de gênero. No entanto, a festejada Lei Mari da Penha, acabou por escancarar os perversos índices de violência contra a mulher, principalmente no âmbito das relações afetivas. É verdade […]
O sistema da adoção no Brasil
Maria Berenice Dias[1] Prioridade absoluta A Constituição da República do Brasil assegura proteção integral, com “prioridade absoluta”, a crianças e adolescentes.[2] A ninguém mais é conferido um leque de direitos e garantias com tal magnitude. O adimplemento de todos estes encargos é imposta, primeiramente, à família. Somente quando esta deixa de cumprir os […]
Onde estão as mulheres?
Maria Berenice Dias[1] Será que alguém consegue responder a esta pergunta? Até porque as mulheres nunca ocuparam espaço nenhum. Sempre foram invisíveis. Jamais fizeram parte da história ou da vida pública. Não lhes era permitido ter vontade própria. Não tinham sequer o direito de sonhar. Foram adestradas para o casamento. Era somente o que […]