O medo de ver
Maria Berenice Dias[1] Não ver é a forma mais eficaz de exclusão social, a mais cruel punição a quem ousa ser diferente. Negar direitos a tudo que refoge à mesmice do igual é condenar à invisibilidade. Todos a quem a sociedade vira o rosto, o legislador […]
O arco-íris da igualdade
Maria Berenice Dias[1] A multicolorida imagem do arco-íris – um dos mais belos fenômenos naturais – talvez seja o melhor símbolo para mostrar a diversidade da natureza humana. Não poder ver as cores é triste, mas não querer ver os diversos matizes que formam a humanidade é provocar a própria cegueira. Não ver […]
Liberdade sexual e direitos humanos
Maria Berenice Dias[1] Indispensável que se reconheça que a sexualidade integra a própria condição humana. Ninguém pode realizar-se como ser humano se não tiver assegurado o respeito ao exercício da sua sexualidade, conceito que compreende tanto a liberdade sexual como a liberdade à livre orientação sexual. Visualizados os direitos de forma desdobrada em […]
Gay também é cidadão
Maria Berenice Dias[1] Todos os temas ligados à sexualidade sempre são cercados de mitos e tabus. Assim acontece com a homossexualidade, considerada por muitos um “desvio sexual”. Ainda hoje, tais relacionamentos são tidos como uma afronta à moral e ao que se consideram “bons costumes”. Essa visão conservadora e preconceituosa acaba inibindo o […]
E a Justiça viu o afeto…
Maria Berenice Dias[1] Difícil para quem é excluído e discriminado – pelo só fato de ser diferente – constatar que o preconceito leva à exclusão, não só familiar, social ou legal, mas à pior de todas as discriminações: à exclusão perpetrada pela Justiça. Nos julgamentos que envolviam relações de pessoas do mesmo sexo, no […]
Censo sem senso!
Maria Berenice Dias[1] Chega o Censo 2000 com grande alarde, dizendo que vem para retratar a realidade do Brasil. Quer essa grande enquete não só captar a imagem do povo, mas desenhar seu perfil. Para isso arvora-se o direito de vasculhar as entranhas de toda a gente. Identifica o sexo, a situação familiar, o […]
Uniões homoafetivas: uma omissão injustificável
Maria Berenice Dias[1] Se a realidade social impôs o enlaçamento das relações afetivas pelo Direito de Família, se a moderna doutrina e a mais vanguardista jurisprudência definem a família pela só presença de um vínculo de afeto, mister reconhecer a existência de duas espécies de relacionamento interpessoal: as relações heteroafetivas e as relações homoafetivas. […]
União homossexual: aspectos sociais e jurídicos
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Visão histórica; 2. Causas possíveis; 3. Aspectos constitucionais; 4. Posturas legislativas; 5. No Brasil; 6. Parceria civil; 7. Adoção; 8. Conclusão. Em face da grande polêmica que envolve o encaminhamento do Projeto que reconhece a chamada parceria civil registrada, tema permeado de preconceitos, tabus e mitos, mister […]
União homoafetiva será lei
Maria Berenice Dias[1] Se é medo ou insegurança, não se pode saber. Mas é difícil aceitar o diferente. Sobretudo quando o que foge do normal ou convencional é da ordem da sexualidade e diz com relações interpessoais, o índice de rejeição e repulsa se eleva de tal forma, e com força tão expressiva, que […]
Um voto para a homoafetividade
Maria Berenice Dias[1] Inédita, pioneira e corajosa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que reconhece à união homoafetiva a inelegibilidade consagrada no art. 14, § 7º, da Constituição Federal. Aí se proíbe aos cônjuges de Presidente da República, Governadores e Prefeitos concorrerem nas eleições ao mesmo cargo. Necessário, o afastamento do titular até seis […]