Bônus e ônus
Maria Berenice Dias[1] Sim, uniões homossexuais existem! Essa afirmativa vem sendo repetida com tanta freqüência pela justiça gaúcha, que já nem merece espaço nos meios de comunicação. De forma pioneira o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul identifica as uniões entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e lhes garante […]
Relações homossexuais
Maria Berenice Dias[1] A homossexualidade existe desde que o mundo é mundo. Incentivado na antiguidade, foi das religiões que recebeu a maior oposição. O cristianismo, ante o preceito “crescei e multiplicai-vos”, sacralizou o casamento unicamente com finalidade procriativa, considerando a sodomia como uma perversão. Com a evolução dos costumes e a desvinculação do […]
Politicamente correto
Maria Berenice Dias[1] Não é preciso declinar a série de vocábulos e expressões utilizados para identificar um fato natural, que sempre existiu, mas que a humanidade insiste em rejeitar: o amor ao mesmo sexo. O preconceito e a discriminação que cercam as variantes que se afastam da sexualidade aceita como correta – pelo simples […]
Amor versus preconceito
Maria Berenice Dias[1] A lei não consegue acompanhar o desenvolvimento social, não tendo o legislador condições de prever tudo que é digno de regramento. As relações afetivas são as mais sensíveis à evolução dos valores e conceitos e, em face da aceleração com que se transforma a sociedade, escapam ao direito positivado. Compete […]
Opressão sexual
Maria Berenice Dias[1] A sexualidade sempre esteve envolta em mitos e tabus. A sociedade buscou confiná-la na conjugalidade, única sede em que a prática sexual, mais do que permitida, era até obrigatória. Daí a expressão débito conjugal. Pelo mesmo motivo, a lei reconhecia como família exclusivamente as uniões sacralizadas pelo casamento. O grande preconceito […]
O valor da diferença
Maria Berenice Dias[1] Com a evolução dos costumes e a mudança de valores e dos conceitos de moral e de pudor, a livre orientação sexual deixou de ser “assunto proibido” e hoje já é enfrentada abertamente, sendo retratada de forma explícita em filmes, nas novelas e na mídia em geral. Como lembra Jurandir Freire […]
Afeto registrado
Maria Berenice Dias[1] Mais uma vez o pioneirismo é do Rio Grande do Sul. A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Provimento nº 006/2004, de 17/02/2004, acrescentou um parágrafo ao art. 215 da Consolidação Normativa Notarial Registral, nos seguintes termos: As pessoas plenamente capazes, independente da identidade ou posição de sexo, que vivam […]
A voz do silêncio
Maria Berenice Dias[1] Pssss… Por favor, não fale, cale. Deixe o silêncio encobrir tudo, penetrar até a alma. Afinal, é mais fácil acreditar que aquilo que não se ouve, que não se vê, não existe. Para a mantença do que é aceito como certo, pelo simples fato de ser igual, o jeito é […]
Agora, nem com uma flor!
Maria Berenice Dias[1] Vários ditados, usados de forma jocosa, sempre serviram para chancelar a violência do homem contra a mulher: “Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”; “Ele pode não saber porque bate, mas ela sabe porque apanha”. Esses, entre outros, repetidos como brincadeira sempre esconderam uma certa conivência da sociedade […]
Direito de Família e Psicanálise
Maria Berenice Dias[1] A finalidade primordial do Estado é assegurar a paz social. Para o cumprimento dessa função de nortear a vida em sociedade, é preciso estabelecer uma ordem. A estrutura organizacional tem origem na Constituição, que dita pautas de conduta, regras jurídicas a serem espontaneamente respeitadas por todos. Em havendo o descumprimento das […]