Amor não tem idade
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. A supremacia da igualdade; 2. A colmatação dos vazios; 3. Convivendo o novo e o velho; 4. Transformando o velho no novo; 5. A discriminação do idoso; 6. A reação do STF; 7. O caminho traçado; 8. As soluções possíveis; 9. A perpetuação da discriminação; 10. Outras […]
Quando eu era estudante de Direito
Maria Berenice Dias[1] Antes de falar de quando eu era estudante de Direito, talvez seja necessário mostrar o quão difícil era, à época, uma mulher ingressar em um curso voltado exclusivamente para os homens. Afinal, havia cursos universitários que não eram “coisa pra menina”. Sim, nos idos dos anos 60, as mulheres eram educadas […]
A ética do afeto 2005
Maria Berenice Dias[1] Toda mudança traz a sensação de afronta ao que é certo, havendo uma tendência de rejeitar o novo por considerá-lo uma quebra do que sempre foi tido como correto. Assim, tudo o que se opõe ao que está posto parece contrariar o que é verdadeiro e bom. A tendência de repetir […]
Nem Amélia, nem Geni
Maria Berenice Dias[1] A mulher ideal, cantada em versos e prosas, sempre correspondeu à imagem de pureza, recato e docilidade. Essa mulher, a quem também se exige o atributo da beleza, é reconhecida como uma verdadeira mulher. Sua sublime missão é a maternidade. Para isso foi preparada desde o nascimento. Basta lembrar a legião […]
Efeitos patrimoniais das relações de afeto
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. No casamento; 2. Na união estável; 3. Na relação homossexual. No casamento A partir do cristianismo, as únicas relações afetivas aceitáveis eram as decorrentes do matrimônio entre um homem e uma mulher, postura que revela nítido interesse na possibilidade de procriação. Essa conservadora cultura acabou levando o legislador […]
Privilégios masculinos
Maria Berenice Dias[1] A imagem da família sempre esteve muito ligada à idéia de casamento. Pensar em família traz à mente uma noiva, vestida de branco, de véu e grinalda, sendo conduzida ao altar pelo pai que a entrega ao noivo. Também faz surgir a figura de um casal: o homem mais alto, […]
Ponto-e-vírgula
Maria Berenice Dias[1] Um sinal de pontuação tem tumultuado o direito sucessório, no que diz concorrência sucessória, de quem casou pelo regime da comunhão parcial de bens. Talvez a novidade do instituto, talvez a difícil redação do inc. I do art. 1829 do Código Civil não têm permitido a ninguém atentar para um fato […]
O estupro é “sempre” um crime hediondo
Maria Berenice Dias[1] Esta foi a palavra de ordem que mobilizou não só o movimento de mulheres, mas toda a sociedade em face da decisão do 4º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que, em 22 de junho de 2001, por maioria de votos, deferiu revisão criminal, atribuindo […]
Transexualidade e o direito de casar
Maria Berenice Dias[1] As questões que dizem com a sexualidade sempre são cercadas de mitos e tabus. Os chamados desvios sexuais, tidos como uma afronta à moral e aos bons costumes, são alvo de profunda rejeição social. Tal conservadorismo acaba por inibir o próprio legislador de normar situações que fogem dos padrões comportamentais aceitos […]
Uniões homoafetivas: uma realidade que o Brasil insiste em não ver
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. No âmbito constitucional; 2. No âmbito legal; 3. No âmbito judicial; 3.1. Competência; 3.2. Alimentos; 3.3. Partilha de bens; 3.4. Direito sucessório; 3.5. Condição de dependência; 4. Adoção; 5. O novo Código Civil; 6. Uniões homoafetivas. As questões que dizem com a sexualidade sempre foram e ainda são […]