Casamento e divórcio, imposição de afeto
Maria Berenice Dias[1] Todas as pessoas querem acreditar que o amor é para sempre. Todavia, ele é infinito enquanto dura. Quando acaba só tem um jeito. Terminar um casamento implica definir direitos e deveres com relação aos filhos e partilhar bens. Esta é a única maneira de preservar o direito à felicidade. Mesmo assim, […]
Consolidando conquistas
Maria Berenice Dias[1] Para que servem as leis? Todo mundo sabe que servem para reger a vida em sociedade. Mas, certamente, sua finalidade mais significativa é assegurar o tão propalado princípio da igualdade. Ou seja, a lei é indispensável para proteger os segmentos mais vulneráveis. Talvez seja este o seu escopo maior. Todavia, não […]
A constitucionalização das uniões homoafetivas
Maria Berenice Dias[1] Roberta Vieira Larratéa[2] “A Justiça não é cega nem surda. Também não pode ser muda. Precisa ter os olhos abertos para ver a realidade social, os ouvidos atentos para ouvir o clamor dos que por ela esperam e coragem para dizer o Direito em consonância com a Justiça.” Maria Berenice […]
Brasil sem homofobia?
Maria Berenice Dias[1] No Brasil realiza-se a maior parada gay do mundo, e isso há vários anos consecutivos. Anualmente São Paulo, e um número cada vez mais crescente de cidades, fazem festas lindas, marcada pelas cores do arco-íris: símbolo da diversidade. Depois do Carnaval, é a maior festa do país. Entre os movimentos […]
Divórcio e dignidade feminina
Maria Berenice Dias[1] Todo mundo quer acreditar que o amor é para sempre. Mas não adianta, é infinito enquanto dura. E, quando termina só há um jeito. Acabar com o casamento, definir direitos e deveres com relação aos filhos, partilhar bens. Não há outra maneira de preservar o direito à felicidade. Ainda assim, de […]
A consagração legal da união homoafetiva
Maria Berenice Dias[1] Às vezes é necessário mensurar o tempo para visualizar mudanças. Um exemplo é o Projeto de Lei 1.151/95, que regula a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Para a época, foi considerado arrojado. Mesmo com as modificações que levaram à alteração do nome para parceria civil registrada, continuou sendo de […]
A consagração constitucional da homoafetividade
Maria Berenice Dias[1] A experiência homossexual já foi identificada como uma doença, uma perturbação, uma maldição. Interpretada das formas mais diversas, muitos se lançam na aventura de tentar explicar a atração por pessoa do mesmo sexo, ou para justificá-la ou para encontrar formas de revertê-la. A Classificação Internacional de Doenças – CID, que […]
O Estatuto da ética
Maria Berenice Dias[1] A casa das leis deve ter a cara do povo. Por isso a Câmara Federal precisa estar atenta na defesa dos cidadãos. De todos eles. Já é é por demais sabido que não há afronta maior ao princípio da igualdade do que tratar igualmente os desiguais. Assim, muitas vezes é […]
As uniões homoafetivas no STJ
Maria Berenice Dias[1] São as manifestações dos tribunais superiores que balizam o entendimento das demais instâncias judiciais e consolidam a jurisprudência. Daí a importância do recente julgamento do STJ[2] que acaba de reafirmar o direito de quem vive em uniões de afeto de ser reconhecido como dependente do segurado fazendo jus à pensão […]
Os coloridos
Maria Berenice Dias[1] Ninguém entende bem este fenômeno, mas que é uma realidade é: todo mundo adora saber da vida alheia! Talvez esta seja a singela explicação para o sucesso do BBB – Big Brother Brasil, reality show agora na sua décima edição. Os participantes, em sua grande maioria, são jovens cheios de […]