Gênero e homossexualidade
Maria Berenice Dias[1] Eloá Muniz[2] Falar em Direitos Humanos é falar em liberdade, em igualdade, tanto que esses princípios são identificados como os direitos de primeira e de segunda geração. Mas não é possível falar em direitos humanos sem falar em feminismo e em homoafetividade. É chegada a hora de unir o movimento das […]
Uniões homoafetivas e o STJ
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Introdução; 2. A omissão legal; 3. A Lei Maria da Penha: o marco da legalização das uniões homoafetivas 4. A homoafetividade e a Justiça; 5. Considerações finais. RESUMO As uniões de pessoas do mesmo sexo sempre existiram, mas a partir do momento em que a igreja sacralizou […]
União homoafetiva e a consagração legal da diferença
Maria Berenice Dias[1] Às vezes é necessário mensurar o tempo para visualizar mudanças. Um exemplo é o Projeto de Lei 1.151/95, que regulava a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Para a época foi considerado uma proposta arrojada. Mesmo com as modificações que levaram à alteração do nome para parceria civil registrada continuou […]
União estável homoafetiva, até que enfim!
Maria Berenice Dias[1] As justificativas são muitas, mas a causa é uma só: o preconceito. Outro motivo não existe para a omissão do legislador. O Projeto de Lei 1.151, do ano de 1995, que regula a parceria civil registrada, para a época, foi considerado arrojado. A única referência que existe às uniões homoafetivas é […]
Família pluriparental, uma nova realidade
Maria Berenice Dias[1] O retrato da família não é mais a foto de um casamento. Muitos fatores levaram ao esgarçamento do seu conceito. Passou-se a falar em entidade familiar e não em família matrimonializada. O distanciamento entre Estado e igreja, fenômeno que adotou o nome de laicização, subtraiu do matrimônio a aréola de […]
Adoção: entre o medo e o dever
Maria Berenice Dias[1] Desde quando o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA instituiu o cadastro de adotantes e de adotandos, a tendência dos juízes e promotores foi transformar estes meros instrumentos facilitadores em uma ferramenta impeditiva da adoção em desobediência à ordem de anterioridade ou por pessoas não inscritas. Assim, a tendência […]
A população LGBT no STJ
Maria Berenice Dias[1] Ninguém duvida de que são as manifestações dos tribunais superiores que balizam o entendimento das demais instâncias judiciais e dão o norte para a construção da jurisprudência. Por isto estão sendo festejados os mais recentes julgamentos do STJ que ratificam posições já consagradas nos tribunais federais e em significativo número […]
Os homossexuais perante o STJ
Maria Berenice Dias[1] Quando o legislador se omite é o Poder Judiciário que assume o compromisso de fazer justiça. Apesar das centenas de decisões das justiças federal e estadual já existentes, são as manifestações dos tribunais superiores que consolidam a jurisprudência que serve de parâmetro para as demais instâncias judiciais. Daí a importância […]
Mais uma vez a justiça não se curva à omissão do legislador e … faz Justiça!
Maria Berenice Dias[1] Não adianta, o legislador insiste em não assumir o seu compromisso maior, que é o de editar leis que atendam à realidade da vida. Tal omissão afeta principalmente todos aqueles que são alvo da exclusão social. Como vivem situação de vulnerabilidade, são os que mais merecem especial tutela do sistema […]
O superior interesse reconhecido por um tribunal superior.
Maria Berenice Dias[1] A Constituição Federal considera a família a base da sociedade, a merecer a especial proteção do Estado (CF 226). Não é por outro motivo que assegura a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, um punhado de direitos fundamentais, entre eles, o direito à convivência familiar (CF 227). Certamente esta foi […]