Estatização do afeto
Maria Berenice Dias[1] O termo escolhido para titular o tema é amplo, porque amplo é o espectro do afeto, mola propulsora do mundo e que fatalmente acaba por gerar conseqüências que necessitam se integrar no sistema normativo legal. Sob a justificativa de estabelecer padrões de moralidade e regulamentar a ordem social, o Estado solenizou […]
Paz para a infância no mundo
Maria Berenice Dias[1] Significativa a mudança por que passou a sociedade brasileira. No limiar do século passado, era tão acentuada a preservação da família, que se reconhecia como tal as uniões ungidas pelo casamento, instituição indissolúvel que tinha fins patrimoniais e como condição a capacidade reprodutiva, possuindo um perfil patriarcal, hierarquizado e heterossexual. […]
A imposição de direitos e deveres no casamento e na união estável
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Um bem querer; 2. Um querer sem liberdade; 3. Um querer limitado; 4. Um querer cheio de responsabilidades; 5. Um querer sem fim; 6. Mesmo não querendo. Um bem-querer Os vínculos afetivos são da ordem do desejo, impulso para a vida que remete à necessidade de […]
Família normal?
Maria Berenice Dias[1] Será que hoje em dia alguém consegue dizer o que é uma família normal? Depois que a Constituição trouxe o conceito de entidade familiar, reconhecendo não só a família constituída pelo casamento, mas também a união estável e a chamada família monoparental – formada por um dos pais com seus […]
Famílias modernas: (inter)secções do afeto e da lei
Maria Berenice Dias[1] Ivone M. C. Coelho de Souza[2] Ao buscar-se dimensionar, no contexto social, o conceito de família, é mais ou menos intuitivo identificar família com a noção de casamento, conjunto de pessoas ligadas a um casal unido pelo vínculo do matrimônio. Também vem à mente a imagem da família patriarcal, sendo o pai […]
Família, ética e afeto
Maria Berenice Dias[1] Família, ética e afeto: esse foi o tema do IV Congresso[2] do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM -, entidade fundada nos idos de 1997 graças às inquietações de quem percebia que o Direito de Família não acompanhava as transformações por que passam as estruturas sociais. A secularização ou […]
Direito de Família do Mercosul: Uniões homoafetivas
Maria Berenice Dias – BRASIL www.mariaberenice.com.br Todos os países quem integram ou se associam ao Mercosul têm um uma característica comum. São todos países católicos que sofrem forte influência da igreja. Como há uma absoluta aversão à homossexualidade, considerada uma perversão, as uniões formadas por pessoas do mesmo sexo são alvo de enorme […]
O dever de fidelidade
Maria Berenice Dias[1] Vínculos afetivos não são uma prerrogativa da espécie humana, pois o acasalamento sempre existiu entre os seres vivos, seja em decorrência do instinto de perpetuação da espécie, seja pela verdadeira aversão à solidão, a ponto de se ter por natural a idéia de que a felicidade só pode ser encontrada […]
Casamento: nem direitos nem deveres, só afeto
Maria Berenice Dias[1] Vínculos afetivos não são uma prerrogativa da espécie humana. O acasalamento sempre existiu entre os seres vivos, seja em decorrência do instinto de perpetuação da espécie, seja pela verdadeira aversão à solidão. Tanto que se tem por natural a idéia de que a felicidade só pode ser encontrada a dois, como […]
Assédio sexual: não dá para calar!
Maria Berenice Dias[1] Art. 216-A do Código Penal: Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos. A partir de maio de […]