Incesto e a síndrome da alienação parental
Maria Berenice Dias[1] A proibição do incesto é reconhecida como a primeira lei do mundo civilizado. Marca a passagem do homem à era da cultura. A vedação de relações sexuais entre parentes próximos de gerações distintas, também chamada de Lei do Pai, é considerada como a lei criadora da sociedade e responsável pela […]
Filhos do abandono
Maria Berenice Dias[1] Filho não é fruto de geração espontânea. A gravidez sempre decorreu do contato sexual de um homem e uma mulher. É necessária a união do material genético de pessoas de sexos diferentes. Até o surgimento das técnicas de reprodução humana assistida, esta era a única forma de se ter um […]
Síndrome da alienação parental, o que é isso?
Maria Berenice Dias Advogada Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS Vice-Presidente Nacional do IBDFAM www.mariaberenice.com.br Certamente todos que se dedicam ao estudo dos conflitos familiares e da violência no âmbito das relações interpessoais já se depararam com um fenômeno que não é novo, mas que vem sendo identificado por mais de um […]
A ética do afeto 2015
Maria Berenice Dias[1] A pergunta é: Conceito de família deve abranger todas as formas de relacionamento? A resposta só pode ser uma: sim! Em nome “dos costumes, da moral e dos anseios da sociedade”, não é possível incentivar que as pessoas – de um modo geral, sempre os homens – mantenham vínculos afetivos paralelos […]
A realidade dos direitos da população LGBTI no Brasil
Maria Berenice Dias[1] No Brasil, a população LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais, são vítimas tanto do repúdio social como do preconceito no âmbito familiar. Nunca mereceram a atenção do legislador, sendo condenados a mais perversa invisibilidade. Data do ano de 1995,[2] o primeiro projeto de lei que buscou o […]
Transexualidade e sua descriminalização
Maria Berenice Dias[1] É muito mais fácil considerar o outro como um doente do que reconhecer como um igual, com trajetória diferente. Sobretudo é difícil aceitar que tenha os mesmos direitos e deveres. Esta é a postura de quem vê o transexual como uma pessoa que nasceu em um corpo errado, que tem uma […]
O sonho da diversidade
Maria Berenice Dias[1] A história da humanidade é escrita pelos detentores do poder. Mas são os excluídos, os marginalizados, os alijados de direitos que acabam ditando os rumos dos avanços sociais. Neste universo invisível, não há quem sofra mais repúdio e seja alvo de maior discriminação do que a população LGBTI – lésbicas, gays, […]
Direito à identidade transexual
Maria Berenice Dias[1] Um dos instigantes fenômenos que estão a reclamar regulamentação é o da transexualidade, pois diz com a identidade do indivíduo e se reflete em sua inserção no contexto social. A proteção do transexual se refere ao direito à intimidade, um dos elementos do direito de personalidade, que merece destacada atenção constitucional, […]
As pessoas LGBTI e seus direitos
Maria Berenice Dias[1] Ninguém divida de que se vive a era dos direitos humanos, em que a dignidade humana, o direito à igualdade e o respeito à liberdade ocupam lugar destacado. Cada vez mais aumenta a preocupação pela inclusão de todos no âmbito de tutela dos direitos e garantias fundamentais, principalmente dos vulneráveis, invariavelmente […]
A vulnerabilidade das pessoas LGBTI
Maria Berenice Dias[1] Ninguém divida de que se vive a era dos direitos humanos, em que a dignidade humana, o direito à igualdade e o respeito à liberdade ocupam lugar destacado. Cada vez mais aumenta a preocupação pela inclusão de todos no âmbito de tutela dos direitos e garantias fundamentais, principalmente dos vulneráveis, […]