Bem vinda, Maria da Penha!
Maria Berenice Dias[1] O antigo ditado: em briga de marido e mulher, ninguém bota a colher deixa claro o sentido de impunidade da violência doméstica, como se o que acontecesse dentro da casa não interessasse a ninguém. Trata-se nada mais do que a busca da preservação da família acima de tudo. A mulher sempre […]
Amor proibido
Maria Berenice Dias[1] Diante do que tem sido divulgado de forma “espetaculosa” pelos mais diversos veículos de comunicação, só falta a lei dizer: “É proibido amar”. Ante a leviana afirmativa de que o simples namoro ou um relacionamento fugaz podem gerar obrigações de ordem patrimonial, começou-se a decantar a necessidade de o par […]
Os meus, os teus e os nossos bens.
Maria Berenice Dias[1] Enquanto as pessoas se tratam de “meu bem”, tudo vai bem! Quando do fim do sonho do amor eterno, cada um só fala nos “meus bens”. A depender do grau de ressentimento – que sempre existe – todos querem ser recompensados pelas mágoas e ressentimentos. Afinal, alguém tem que pagar […]
O calvário da adoção
Maria Berenice Dias[1] Quem pariu que embale Talvez o instituto da adoção seja um dos mais antigos do mundo. Sempre existiram mães que não querem ou não podem ficar com os filhos, seja pela causa que for. Pessoas que não podem ter filhos também. Mas ainda há certo sentimento de vergonha por parte […]
A cobrança dos alimentos no novo CPC
Maria Berenice Dias[1] Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência. Disto ninguém duvida. No entanto o novo Código de Processo Civil (L 13.105/2015), parece ter se olvidado da responsabilidade do Estado de garantir, do modo mais célere possível, tanto […]
A citação do devedor de alimentos no novo CPC
Maria Berenice Dias[1] Estranhamente o novo Código de Processo Civil (L 13.105/2015) tenta ressuscitar a Lei de Alimentos (L 5.478/1968) ao expressamente excluir a ação de alimentos das ações de família (CPC 693 parágrafo único). Toma para si tão somente a cobrança e a execução dos alimentos, revogando os artigos 16 a 18 da […]
Multiparentalidade
Maria Berenice Dias[1] Um é pouco, dois é bom e três não é demais. Este é o ditado que, hoje em dia, serve quando se fala em família e em filiação. Durante muito tempo a única família era a resultante do casamento entre um homem e uma mulher. Filho era somente quem havia […]
Um novo CPC também para a família?
Maria Berenice Dias[1] Como tudo que é novo gera esperanças, não é diferente com uma nova lei de ritos, que veio exatamente para emprestar mais celeridade às demandas judiciais. Este é o ideal de todos: ver seus direitos reconhecidos pela justiça de uma maneira rápida e efetiva. Às claras que a expectativa é […]
A ética do afeto 2016
Ethics of affection La ética del afecto Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Um olhar no tempo; 2. Família e casamento; 3. Novas estruturas familiares; 4. Homoafetividade; 5. Avanços jurisprudenciais; 6. Lei Maria da Penha: a legalização das uniões homoafetivas; 7. Homoparentalidade; 8. Estatuto da Diversidade Sexual; 9. Finalmente… Summary: To somewhat reduce […]
OAB e a diversidade sexual
Maria Berenice Dias[1] Quando se fala em diversidade sexual, identidade de gênero ou direitos da população LGBTI, todos só lembram do protagonismo do Poder Judiciário. Diante da inércia do Poder Legislativo que, por puro preconceito, de forma medrosa e covarde, se omite em assegurar direitos às minorias alvo da discriminação, é louvado, merecidamente, a […]