Maria Berenice Dias

O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela.

Categoria: Adoção, ARTIGOS

Filhos do abandono

Maria Berenice Dias[1]

 

 

Filho não é fruto de geração espontânea.

A gravidez sempre decorreu do contato sexual de um homem e uma mulher.

É necessária a união do material genético de pessoas de sexos diferentes.

Até o surgimento das técnicas de reprodução humana assistida, esta era a única forma de se ter um filho. Para quem não tivesse um par ou não conseguisse engravidar, o caminho era a adoção.

A ausência de politicas públicas de controle de natalidade, a falta de acesso aos métodos contraceptivos, a injustificada criminalização da interrupção da gravidez, traz ao mundo filhos indesejados. Como é demonizada a mulher que abre mão da “sagrada maternidade”, para não se submeter a este discurso, acaba abandonando o filho, seja onde for. Entrega a quem o queira.

Inúmeras são as justificativas do Estado para se apropriar destas crianças. Edita leis cada vez mais rígidas na tentativa de “organizar” os vínculos parentais. Cria um cadastros de crianças e adolescentes e outro dos candidatos à adoção, na vã tentativa de agilizar a aproximação entre estes dois polos desejantes: filhos à espera de pais e pessoas que os querem para filhos.

Instalou-se uma burocracia de tal dimensão que simplesmente as crianças crescem e se tornam inadotáveis. Durante anos são mantidas em verdadeiros depósitos, enquanto amargam rejeições das infrutíferas tentativas de serem reinseridas na família biológica ou acolhidas pela família extensa. Somente depois tem início o moroso processo de destituição do poder familiar, em que são esgotadas todas as vias recursais.

Finalmente são disponibilizadas à adoção. Ingressam em um cadastro e ficam invisíveis e inacessíveis.

Enquanto institucionalizadas estão sujeitas a toda sorte de negligência, maus tratos e até a violência física e sexual, o que gera severas sequelas de ordem emocional e psicológica. Quanto mais crescem, maiores são as dificuldades de serem adotadas. Pelo medo da rejeição, testam quem as quer adotar. Por isso – e infelizmente – muitas vezes ocorrem devoluções.

Conclusão: chegam bebês e de lá saem quando atingem a maioridade. São jogados à vida, sem qualquer preparo para viverem em sociedade.

De outro lado, o tempo de espera de quem deseja ter um filho é longo demais. Só o procedimento de habilitação demora mais do que o tempo de uma gestação. Depois, anos de espera, sem a mínima chance de conhecer as crianças que anseiam por um lar. Nem acesso às fotos eles têm. Não lhes é dada a oportunidade de amarem alguém fora do perfil sonhado.

Esta é uma realidade que ninguém vê. Afinal, as crianças estão guardadas, ninguém as conhece. Elas não têm voz, não têm como se rebelarem, como chamar atenção para o descaso a que estão sujeitas. Enfim, permanecem presas sem terem cometido crime algum.

É necessário responsabilizar o Estado pelo negligente abandono a que submete o segmento mais vulnerável da sociedade: crianças e adolescentes que não têm pais, não tem família. Ninguém as cuida como merecem e nem lhes é dada a chance de terem uma família para chamar de sua.

 

Publicado em 24/02/2016.

 

[1] Advogada

Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM

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