Concorrendo com o amor!
Maria Berenice Dias[1] Diálogo entre mãe e seus dois filhos que vivencia a situação atual criada pela lei. Com o nome de concorrência sucessória o Código Civil concede aos cônjuges direito sobre os bens particulares do outro, o que pode gerar a situação ora retratada. M – Meus filhos, quero lhes […]
A Liberdade de ser Diferente
Maria Berenice Dias[1] O direito desdobrado em gerações. A liberdade é o princípio dos direitos humanos. Por ela principiou a evolução dos direitos humanos, que hoje a doutrina – na tentativa de classificá-los – desdobra em gerações de direitos. Ainda que se deva pôr em xeque a existência de gerações, a separar direitos que […]
Adoção Homoafetiva 2008
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Introdução; 2. A família homoafetiva; 3. A possibilidade jurídica da adoção homoafetiva; 4. A inexistência de prejuízos ao adotado; 5. Adoções homoafetivas já concedidas no Brasil; 6. Conclusão. Introdução A luta pela igualdade de direitos e a defesa dos excluídos é extremamente árdua, pois tudo o que refoge […]
Do meu bem aos meus bens
Maria Berenice Dias[1] Agora é lei: família é uma relação íntima de afeto. É o que diz a chamada Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06, art. 5º, inc. III). Ainda que se trate de legislação que visa a coibir e prevenir a violência doméstica, passou a existir uma definição legal da família. Como […]
Todo mundo sabe…
Maria Berenice Dias[1] Todo mundo sabe que a mulher sempre foi discriminada, nunca teve as mesmas oportunidades asseguradas aos homens. Nossa cultura patriarcal gerou uma sociedade machista, em que a mulher ocupava um papel subalterno. Excluída, ficava […]
As mulheres na política
Maria Berenice Dias[1] A mulher brasileira tornou-se cidadã somente em 1932, quando adquiriu o direito de votar, sendo que hoje o contingente feminino representa a maioria do eleitorado. Esse número, no entanto, choca-se com o fato de que a presença feminina quer no Legislativo, quer no Executivo, tanto nas instâncias federal, estadual e municipal […]
JusMulher: um exemplo de cidadania
Maria Berenice Dias[1] Não basta a revolução feminina ter marcado este século. Mister que principalmente nós, mulheres de formação jurídica, tenhamos consciência da responsabilidade de vigiar de perto a aplicação da maior garantia constitucional, que é a garantia da igualdade. As leis até agora foram feitas e aplicadas por homens, e a presença de mulheres, cada vez […]
Idade, casamento e patrimônio não combinam?
Maria Berenice Dias[1] Até o advento do atual Código Civil, ainda permaneciam no texto legal assertivas como essa: o homem é o chefe da sociedade conjugal, o homem é o cabeça-do-casal. Talvez o mais emblemático dispositivo que evidenciava a defasagem do antigo Código Civil em relação à sociedade dos dias atuais é o […]
INSS inaugura no direito positivo à união estável homossexual
Maria Berenice Dias[1] Indispensável reconhecer que a sexualidade integra a própria condição humana. Ninguém pode realizar-se como ser humano se não tiver assegurado o respeito ao exercício da sexualidade, conceito que compreende a liberdade sexual e a livre orientação sexual. Trata-se, assim, de uma liberdade individual, um direito do indivíduo, inalienável e imprescritível. É […]
O começo do fim da invisibilidade
Maria Berenice Dias[1] O Superior Tribunal de Justiça acaba de proferir decisão histórica, ao determinar o prosseguimento da ação em que um casal formado por um brasileiro e um canadense buscou o reconhecimento de constituírem uma união estável. Vivendo juntos há 20 anos e casados no Canadá, buscam a obtenção do visto de […]