Falsas memórias
Maria Berenice Dias Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS Vice-Presidente Nacional do IBDFAM www.mariaberenice.com.br Quem lida com conflitos familiares certamente já se deparou com um fenômeno que não é novo, mas que vem sendo identificado por mais de um nome: “síndrome de alienação parental” ou […]
Alienação Parental e suas Consequências
Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Grande parte das separações produz efeitos traumáticos que vêm acompanhados dos sentimentos de abandono, rejeição e traição. Quando não há uma elaboração adequada do luto conjugal, tem início um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-cônjuge. Os filhos são levados a rejeitar o genitor, a […]
Além de cega, muda!
Maria Berenice Dias[1] A Constituição Federal elege o respeito à dignidade da pessoa humana como base de um Estado que se quer Democrático de Direito, consagrando enorme rol de princípios, garantias e direitos. No entanto, para dar efetividade a todos os esses comandos, é necessário o suporte da legislação infraconstitucional. Como o legislador se […]
A busca do direito à homoafetividade
Maria Berenice Dias[1] É histórica, universal e notória a discriminação aos homossexuais. A influência religiosa que amordaça a sociedade impõe às uniões – que passaram a ser chamadas de homaofetivas – a mais perversa punição. Excluídas do sistema jurídico, as relações de pessoas do mesmo sexo acabam condenadas à invisibilidade. Por medo de […]
A efetividade da Lei Maria da Penha
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Uma justificativa; 2. Os avanços; 3. Sua constitucionalidade; 4. Uniões homoafetivas; 5. Competência; 6. Fase policial; 7. Procedimento judicial; 8. Ministério Público; 9. A polêmica sobre o delito de lesão corporal; 10. Necessidade de representação e possibilidade da renúncia; 11. Dos delitos e das penas; e 12. Uma bela […]
O 1º aniversário da Maria da Penha
Maria Berenice Dias[1] Ivone M.C. Coelho de Souza[2] A Lei Maria da Penha está completando um ano. Até o seu advento a violência doméstica não era considerada crime. Somente a lesão corporal recebia uma pena mais severa quando praticada em decorrência de relações domésticas (CP, art. 129, § 9º). As demais formas de violência […]
Direito das Famílias: um balanço positivo
Maria Berenice Dias[1] Marcar o decurso do tempo oportuniza mensurar o que aconteceu em determinado período. Daí o significado de festejar aniversários e a passagens do ano. Nestas oportunidades se contabilizam vitórias, conquistas, avanços e também se medem os prejuízos decorrentes do descumprimento dos projetos que não se tornaram realidade. Por isso a mudança […]
Direito das Famílias: alguns ganhos significativos
Maria Berenice Dias[1] Marcar o decurso do tempo oportuniza mensurar o que aconteceu em determinado período. Daí o significado de festejar aniversários e a passagem do ano. Nestas oportunidades se contabilizam vitórias, conquistas, avanços e também se medem os prejuízos decorrentes do descumprimento dos projetos que não se tornaram realidade. Assim, a chegada […]
A diversidade como direito
Maria Berenice Dias[1] Recente decisão do Supremo Tribunal Federal reconheceu as uniões de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, sinônimo perfeito de família, assegurando-lhes os mesmos direitos e deveres da união estável. O julgamento transformou-se em marco histórico na garantia dos direitos da população LGBT – gays, lésbicas, bissexuais, travestis e bissexuais. Além […]
As uniões homoafetivas frente a Constituição Federal
Maria Berenice Dias[1] A tendência de engessamento dos vínculos afetivos sempre existiu, variando segundo valores culturais e, principalmente, influências religiosas dominantes em cada época. No mundo ocidental, tanto o Estado como a Igreja buscam limitar o exercício da sexualidade ao casamento. Ora identificado como uma instituição, ora nominado como contrato – o mais […]