O sonho da diversidade
Maria Berenice Dias[1] A história da humanidade é escrita pelos detentores do poder. Mas são os excluídos, os marginalizados, os alijados de direitos que acabam ditando os rumos dos avanços sociais. Neste universo invisível, não há quem sofra mais repúdio e seja alvo de maior discriminação do que a população LGBTI – lésbicas, gays, […]
Direito à identidade transexual
Maria Berenice Dias[1] Um dos instigantes fenômenos que estão a reclamar regulamentação é o da transexualidade, pois diz com a identidade do indivíduo e se reflete em sua inserção no contexto social. A proteção do transexual se refere ao direito à intimidade, um dos elementos do direito de personalidade, que merece destacada atenção constitucional, […]
As pessoas LGBTI e seus direitos
Maria Berenice Dias[1] Ninguém divida de que se vive a era dos direitos humanos, em que a dignidade humana, o direito à igualdade e o respeito à liberdade ocupam lugar destacado. Cada vez mais aumenta a preocupação pela inclusão de todos no âmbito de tutela dos direitos e garantias fundamentais, principalmente dos vulneráveis, invariavelmente […]
A vulnerabilidade das pessoas LGBTI
Maria Berenice Dias[1] Ninguém divida de que se vive a era dos direitos humanos, em que a dignidade humana, o direito à igualdade e o respeito à liberdade ocupam lugar destacado. Cada vez mais aumenta a preocupação pela inclusão de todos no âmbito de tutela dos direitos e garantias fundamentais, principalmente dos vulneráveis, […]
Multiparentalidade: uma realidade que a Justiça começou a admitir
Maria Berenice Dias[1] Marta Cauduro Oppermann[2] O evoluir da sociedade levou a uma verdadeira transformação da família, que passou a ser referida no plural: famílias. Um mosaico da diversidade, um ninho de comunhão de vida, cuja vocação é a realização pessoal de cada um de seus membros, o respeito ao outro e a proteção […]
Cuidar é preciso. Abusar é proibido.
Maria Berenice Dias[1] Todo o Rio Grande chorou ao ler as reportagens sobre os maus-tratos cometidos contra crianças e adolescentes por quem deveria cuidá-las e protegê-las (ZH de 26 e 27/7). Não há como não se sensibilizar com a verdade escancarada, de maneira nua e crua, do que acontece nos abrigos, que, como o […]
Novo conceito de compartilhamento: igualdade parental
Maria Berenice Dias[1] Homens nunca puderam brincar com bonecas. Nem entrar na cozinha. Aliás, a eles nunca foi permitido sequer chorar, levar desaforo para casa. Precisavam ser fortes e competitivos. Por isso seus brinquedos sempre foram bolas, armas, carrinhos. Também foram educados para serem os provedores da família. Por certo esta cultura nunca lhes […]
As ações de família no novo Código de Processo Civil
Maria Berenice Dias Advogada Vice Presidenta Nacional do IBDFAM A reforma do sistema legal dos ritos processuais veio para resolver o mais sério problema da justiça deste país: sua morosidade. Daí a tentativa de modernização dos procedimentos e a determinação do uso de técnicas de solução consensual dos conflitos, como a conciliação e a […]
Um Estatuto contra a família
Maria Berenice Dias[1] Há um espetáculo quase medieval que certamente todos já presenciaram: a verdadeira guerra campal das mulheres querendo pegar o buquê da noiva. Mas tem algo que ninguém nunca viu: algum homem nesta disputa. O significado do ritual de a noiva jogar o buquê, é: quem conseguir pegá-lo será a próxima a […]
Toda forma de amor vale amar
Maria Berenice Dias[1] É improvável, é impossível ser feliz sozinho sem ter alguém para amar. É o que diz a música “Te Ver” do Skank. Pelo jeito, para ser feliz é preciso ter alguém para chamar de seu. Só que ter um par – aquela coisa boa do só vou se você for […]