Segurança notarial às uniões homoafetivas
Maria Berenice Dias[1] Uniões entre pessoas do mesmo sexo existem? Sempre existiram! Alguém duvida disso? Mas a tirania da maioria sempre repudiou segmentos minoritários: ou os ridicularizando ou os hostilizando. A enorme dificuldade de conviver com a diferença faz com que se tente afastar o que não é espelho. Dita rejeição social reflete-se tanto […]
Alienação Parental no Brasil: Criminalizar ou Conscientizar?
Maria Berenice Dias[1] Patrícia Corrêa Sanches[2] O termo “alienação parental” foi definido no Brasil pela Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, promulgada dez anos depois da entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) – ECA, que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, assegurando-lhes […]
Mais proteção à Maria da Penha
Maria Berenice Dias[1] Ninguém duvida que a Lei Maria da Penha é a lei mais conhecida e mais eficaz que existe no país. Sua maciça divulgação e a possibilidade de concessão de medidas protetivas de forma quase imediata, emprestou-lhe caráter pedagógico. Agora todo mundo sabe que não dá para bater em mulher. Nem […]
Por que a mulher é vítima?
Maria Berenice Dias[1] Não bastou a revolução feminista, o significativo avanço das mulheres em várias áreas e setores do mundo público. Nada disso coibiu a mais cruel sequela da discriminação de que as mulheres ainda são vítimas: a violência doméstica. A ideologia patriarcal ainda subsiste. Venderam à mulher a ideia de que é frágil […]
Medidas protetivas mais protetoras.
Maria Berenice Dias[1] Ninguém duvida que a Lei Maria da Penha é a lei mais conhecida e mais eficaz que existe no país. Sua maciça divulgação e a possibilidade de concessão de medidas protetivas de forma quase imediata, emprestou-lhe caráter pedagógico. Agora todo mundo sabe que não dá para bater em mulher. Também […]
Entre a lei e a realidade da vida
Maria Berenice Dias[1] Filho não é fruto de geração espontânea. A gravidez sempre decorreu do contato sexual de um homem e uma mulher. É necessária a união do material genético de pessoas de sexos diferentes. Até o surgimento das técnicas de reprodução humana assistida, esta era a única forma de se ter um […]
Adoção e o direito constitucional à convivência familiar
Maria Berenice Dias[1] Ninguém duvida que é necessário fazer algo diante de um dos maiores problemas sociais brasileiro: as milhares crianças e adolescentes que se encontram em abrigos, à espera de um lar. Quando os pais não assumem ou foram afastados dos encargos decorrentes do poder familiar, a responsabilidade para com este enorme […]
A falência do sistema da adoção
Maria Berenice Dias[1] A prioridade absoluta do Estado deve ser com crianças e adolescentes. É o que determina a Constituição ao assegurar-lhes, um punhado de direitos, entre ele, o direito à convivência familiar. E maior é a responsabilidade quando, afastados dos pais, encontrando-se em situação de vulnerabilidade. Para isso foram criados mecanismos de institucionalização, […]
Separação litigiosa, na “esquina” do direito com a psicanálise
Maria Berenice Dias[1] Ivone M. C. Coelho de Souza[2] As regras jurídicas, verdadeiras pautas de conduta, estabelecem direitos e obrigações a serem espontaneamente respeitadas por todos. Na ausência de adimplemento, cabe o uso da via judicial, para que o juiz diga o direito e faça justiça – juris-dictio, jurisdição – impondo ao obrigado coactamente […]
Violência Doméstica
Maria Berenice Dias[1] O espiral da violência Silêncio e indiferença. Reclamações, reprimendas e reprovações. Castigos e punições. É assim que começa a violência psicológica que não demora a se transformar em violência física. Aos gritos seguem-se empurrões, tapas, socos, pontapés, num crescer sem fim. As agressões não se cingem à pessoa da vítima. O […]