Quanto vale?
Maria Berenice Dias[1] Quem sabe quanto vale: arrumar a casa, lavar, passar, cozinhar, ir ao super, recolher o lixo, passear com o cachorro? E isso tudo sem contar a sublime missão de arrancar o filho da cama, levá-lo à escola, ao pediatra, ao parque, ir às reuniões da escola (sempre no meio da tarde)? […]
Amor em dose dupla 2005
Maria Berenice Dias[1] Pronunciamento na audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a Lei Nacional da Adoção, no dia 13 de setembro de 2005, em Brasília-DF Uma nova lei está para nascer. Trata-se do Projeto de Lei nº 1.756/2003, que regula a adoção, emprestando celeridade e segurança ao prevalente interesse do Estado […]
Reflexos da evolução feminina na família
Maria Berenice Dias[1] Ivone M. C. Coelho de Souza[2] Costuma-se identificar a família como relação decorrente do matrimônio, instituição geradora de um vínculo indissolúvel. Duas pessoas fundiam-se numa só, formando uma unidade patrimonial, tendo o homem como único elemento identificador do núcleo familiar. As funções da mulher reduziam-se ao interior, historicamente sem […]
E agora, Chicão?
Maria Berenice Dias[1] Chicão querido, Eu sei, tu não pediste para nascer. Dizem que és fruto de uma “produção independente”, como se isso existisse. O fato é que tiveste um pai e uma mãe, és o fruto do contato sexual de um homem e uma mulher. Infelizmente, antes de nascer, o teu pai morreu e […]
Adoção por homossexuais
Maria Berenice Dias[1] No Brasil, vem crescendo o número de homossexuais que se candidatam à adoção. Ainda que de forma tímida, vem sendo concedida a adoção a um homossexual, não havendo mais necessidade de que oculte sua orientação sexual para a habilitação. O curioso é que sequer são questionados os pretendentes sobre se vivem um relacionamento homoafetivo. […]
E por que não?
Maria Berenice Dias[1] Não, simplesmente porque não! Não há como permitir que se faça apologia ao incesto. Não dá para banalizar o mais hediondo crime praticado contra crianças e adolescentes. Não é possível admitir que adentre em todos os lares claro apelo de conteúdo erótico dirigido a crianças. Não se pode violentar os ouvidos […]
Fazendo valer os direitos
Maria Berenice Dias[1] A garantia da justiça é o dever maior do Estado, que tem o compromisso de assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana, dogma que se sustenta nos princípios da liberdade e da igualdade. O fato de não haver previsão legal para específica situação não significa ausência de direito à tutela […]
Violência e o pacto de silêncio
Maria Berenice Dias[1] As relações familiares, em sua grande maioria, têm origem em um elo de afetividade. Surgem de um enlaçamento amoroso. A essa realidade evidente por si só cabe questionar, afinal, por que as relações afetivas migram para a violência em números tão chocantes e surpreendentes? O mais intrigante é que nem sempre […]
O direito a um lar
Maria Berenice Dias[1] Deixou o Poder Judiciário, pela primeira vez, a hipocrisia de lado e encarou a realidade: um casal, mesmo formado por pessoas do mesmo sexo, pode sim adotar uma criança. Já estava mais do que na hora de a Justiça reconhecer que os homossexuais têm capacidade de constituir uma família e plenas […]
A colher da Justiça
Maria Berenice Dias[1] O antigo ditado em briga de marido e mulher, ninguém bota a colher deixa claro, o sentido de impunidade da violência doméstica, como se o que acontecesse dentro da casa não interessasse a ninguém. Nada mais do que a busca da preservação da família acima de tudo. A mulher sempre foi […]