Em nome do quê
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Uma imposição; 2. Um acréscimo; 3. Uma faculdade; 4. Uma penalidade; 5. Um direito recíproco; 6. Uma prerrogativa; 7. Um risco; 8. Amém. 1. Uma imposição O Código Civil de 1916 [1] obrigava a mulher a usar o nome do marido. A imposição da mudança de […]
Aspectos jurídicos do gênero feminino
Maria Berenice Dias[1] Não se consegue identificar o momento a partir do qual restou a mulher relegada a uma posição de inferioridade. Da época ancestral, existe a figura do primata arrastando a fêmea pelos cabelos, após vencer eventual resistência mediante uma pancada na cabeça. Na Grécia antiga, as mulheres não podiam assistir às Olimpíadas, […]
Ações afirmativas: a solução para a desigualdade
Maria Berenice Dias[1] A regra do inciso I do art. 5º da Carta Constitucional do Brasil de 1988 consagra com uma clareza solar o princípio da igualdade – reproduzido em praticamente todas as constituições editadas após a Revolução Francesa: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta Constituição”. Essa […]
A mulher na política
Maria Berenice Dias[1] A mulher brasileira tornou-se cidadã somente em 1932, quando adquiriu o direito de votar, e hoje o contingente feminino representa mais da metade do eleitorado. Esse número, no entanto, choca-se com o acanhado desempenho das mulheres nas urnas, mesmo vigorando desde o ano de 1995 a lei que assegura uma […]
A mulher do século XXI
Maria Berenice Dias[1] A presença paritária de homens e mulheres nos bancos acadêmicos, no mercado de trabalho, na direção de veículos, enfim, na sociedade, talvez não permita ver que a discriminação contra a mulher ainda existe. Prova disso é a presença rarefeita de mulheres nos órgãos de cúpula do poder, sua ausência no STF […]
Violência contra a mulher e o sistema penal
Maria Berenice Dias[1] Entrou em vigor, no dia 22 de setembro de 2006, a Lei 11.034 – chamada Lei Maria da Penha – que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, visando a assegurar a integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial da mulher. As novidades são muitas e chegam […]
A violência doméstica
Maria Berenice Dias[1] Entrou em vigor, no dia 22 de setembro de 2006, a Lei 11.034 – chamada Lei Maria da Penha – que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, visando assegurar a integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial da mulher. A autoridade policial além de instaurar o […]
Mãe só tem uma?
Maria Berenice Dias[1] Historicamente a concepção sempre ocorreu por meio do contato sexual de um homem e uma mulher. O material genético masculino era depositado nas entranhas de uma mulher que levava a termo a gestação, dando à luz uma criança, filha de ambos, por ser portadora dos caracteres genético dos dois. Como […]
A mulher e o Direito
Maria Berenice Dias[1] O lugar dado pelo Direito à mulher sempre foi um não-lugar. Sua presença na História é uma história de ausência. Era subordinada ao marido, a quem precisava obedecer. Estava excluída do poder e do mundo jurídico, econômico e científico. Relegada da cena pública e política, sua força produtiva sempre foi desconsiderada. […]
Entre o ventre e o coração
Maria Berenice Dias[1] Ninguém questiona que pai é quem, por meio de uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levando a gestação a termo, dá à luz um filho. A lei, no entanto, desvincula-se da verdade biológica, gera uma paternidade jurídica baseada exclusivamente no fato de alguém haver nascido no seio de uma […]