Amor não tem sexo
Maria Berenice Dias[1] Esta, ainda que pareça ser uma afirmativa chocante, é absolutamente verdadeira: o amor não tem sexo, não tem idade, não tem cor, não tem fronteiras, não tem limites. O amor não tem nada disso, mas tem tudo. Corresponde ao sonho de felicidade de todos, tanto que existe uma parcela de […]
A estatização do afeto
Maria Berenice Dias[1] O termo escolhido para titular o tema é amplo, porque amplo é o espectro do afeto, mola propulsora do mundo e que fatalmente acaba por gerar conseqüências que necessitam se integrar no sistema normativo legal. Sob a justificativa de estabelecer padrões de moralidade e regulamentar a ordem social, o Estado […]
Assédio no trabalho: de quem é a culpa?
Maria Berenice Dias[1] Palestra proferida no VI Congresso de Stress da ISMA-BR (International Stress Management Association) e VIII Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre – RS Ora, nem é preciso perguntar de quem é a culpa pelo assédio no […]
Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos
Maria Berenice Dias[1] Mais um ano chega ao fim e, como sempre, é hora de fazer retrospectivas e balanços. Não só quanto à vida pessoal, mas com relação a tudo, principalmente, no que diz com os acontecimentos que dizem com a área profissional. E, para quem lida com o direito, é necessário sempre se […]
Direito Homoafetivo na Justiça
Maria Berenice Dias[1] Marianna Chaves[2] Toda temática relativa à sexualidade parece ser revestida de uma certa “aura de silêncio”, provocando intensas inquietações e uma quase insaciável curiosidade. Acaba por existir a propensão de conduzir e de controlar o exercício da sexualidade, culminando com a tentação de a sociedade enxergar a moral puramente em […]
Barriga de aluguel: sublime missão mediante pagamento
Maria Berenice Dias[1] Quem pariu que embale! Este é um antigo ditado que busca destacar, com cores ainda mais fortes, a exclusiva responsabilidade da mãe com relação à sua prole. Claro que, em uma sociedade marcadamente patriarcal, as funções de maternagem só podiam mesmo ser exercidas pela mulher. Afinal, lhe fizeram acreditar que […]
Um novo direito: Direito Homoafetivo
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Mirada histórica; 2. A sexualidade como direito; 3. Princípios constitucionalizados; 4. Uniões homoafetivas frente a omissão legal; 5. Caminhos a percorrer; 6. Referências bibliográficas. Mirada história Cada época da história consagra determinados valores culturais e tudo o que foge do modelo do “igual” acaba por ser rotulado de […]
A mulher no Código Civil
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Como era; 2. Como é e 3. Como deveria ser. Como era Ainda que acanhada e vagarosamente, os textos legais acabam retratando a trajetória da mulher. O Código Civil de 1916 era uma codificação do século XIX, pois foi no ano de 1899 que Clóvis Beviláqua recebeu o […]
O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações
Maria Berenice Dias[1] Depois de pouco mais de três anos de vigência do atual Código Civil, apesar de todas as interrogações, dúvidas e questionamentos que surgiram[2], parece que se vem pacificando a interpretação em torno do seu mais intrincado, pouco claro e infeliz dispositivo: o inc. I do art. 1.829 do CC. […]
Filhos do afeto
Maria Berenice Dias[1] A evolução dos métodos reprodutivos de fecundação assistida e o avanço das técnicas de manipulação genética tornaram realidade o sonho de ter filhos. Todos, independente de serem solteiros ou casados, viverem sós ou em família, passaram a reivindicar o direito à filiação. Diante do sem-número de possibilidades de se gerarem […]