E a família? Vai muito bem, obrigada!
Maria Berenice Dias[1] O modelo tradicional da família sempre foi a união abençoada pelos sagrados laços do matrimônio entre um homem e um a mulher. O varão sempre precisou ser mais alto, mais velho e ganhar mais do que a mulher. Esta só precisava ser virgem, recatada e obediente, além de uma boa […]
Alienação parental e falsa denúncia de abuso sexual
Maria Berenice Dias[1] A ruptura da vida conjugal, por vezes, gera sentimentos de abandono, de rejeição, de traição, surgindo forte tendência vingativa. O Cônjuge que não consegue elaborar adequadamente o luto da separação acaba por desencadear um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do outro. Se quem assim se sente fica com […]
Alienação parental – um abuso invisível
Maria Berenice Dias[1] Muitas vezes a ruptura da vida conjugal gera sentimentos de abandono, de rejeição, de traição, surgindo forte tendência vingativa. Quem não consegue elaborar adequadamente o luto da separação geralmente desencadeia um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-cônjuge. Se quem assim se sente, fica com a guarda dos […]
A paternidade que não veio
Maria Berenice Dias[1] De forma absolutamente fora do lugar, a Lei 12.004/09 acrescenta um artigo à Lei 8.560/92, gerando a presunção de paternidade no caso de o suposto pai se recusar a submeter-se ao exame de DNA. A presunção não é absoluta, porquanto cabe ser apreciada em conjunto com o contexto probatório. Porém, […]
Divórcio: um só caminho!
Maria Berenice Dias[1] Com a evolução dos costumes, a revolução feminista, a queda do tabu da virgindade e o surgimento dos modernos métodos de reprodução assistida ocorreu a mais fantástica transformação da própria estrutura da família. Desatrelado o seu conceito da tríade: casamento, sexo e procriação foi necessária a busca de um novo […]
Esvaziar os abrigos ou esvaziar a adoção?
Maria Berenice Dias[1] A chamada Lei da Adoção, em vez de agilizar o processo de adoção e reduzir o tempo de crianças e adolescentes institucionalizados, acabou impondo mais entraves para sua concessão. E, ao invés de esvaziar os abrigos, certamente, vai é esvaziou a adoção. O projeto tem sete artigos. O primeiro dispositivo confessa […]
Os alimentos firmados em escritura pública e a execução pelo rito do art. 733 do CPC
Maria Berenice Dias[1] Impressiona a rapidez das mudanças que vêm sendo introduzidas no Código de Processo Civil. A maior atenção à necessidade de uma justiça mais ágil tem provocado reformas importantes, principalmente para dar mais efetividade ao cumprimento das decisões judiciais. Este foi o motivo que levou à abolição do processo de execução dos […]
As uniões homoafetivas na Justiça
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Introdução; 2. A omissão legal; 3. A Lei Maria da Penha: o marco da legalização das uniões homoafetivas 4. A homoafetividade e a Justiça; 5. Considerações finais. Introdução A igualdade é almejada por todos e em todos os tempos. Está proclamada nas Declarações de […]
Coisa julgada no processo de família
Maria Berenice Dias[1] Marianna Chaves[2] Sumário: Introdução; 1. Segurança jurídica vs. Justiça 2. Relativização da coisa julgada na investigação de parentalidade; 3. Alimentos e coisa julgada; Considerações finais; Referências. Introdução A coisa julgada é instituto jurídico que torna integral o conteúdo do direito fundamental à segurança jurídica, garantido em todo Estado […]
Filho da mãe
Maria Berenice Dias[1] A expressão “filho da mãe” tem conotação ofensiva. É utilizada como palavrão. Com significado pejorativo, serve para desqualificar a mãe de alguém. Às claras uma critica à sua vida sexual. Ainda que não utilizada com este sentido, a locução limita-se a afirmar uma verdade, pois, afinal, todo mundo é filho de […]