Aspectos jurídicos do gênero feminino
Maria Berenice Dias[1] Não se consegue identificar o momento a partir do qual restou a mulher relegada a uma posição de inferioridade. Da época ancestral, existe a figura do primata arrastando a fêmea pelos cabelos, após vencer eventual resistência mediante uma pancada na cabeça. Na Grécia antiga, as mulheres não podiam assistir às Olimpíadas, […]
Ações afirmativas: a solução para a desigualdade
Maria Berenice Dias[1] A regra do inciso I do art. 5º da Carta Constitucional do Brasil de 1988 consagra com uma clareza solar o princípio da igualdade – reproduzido em praticamente todas as constituições editadas após a Revolução Francesa: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta Constituição”. Essa […]
A mulher na política
Maria Berenice Dias[1] A mulher brasileira tornou-se cidadã somente em 1932, quando adquiriu o direito de votar, e hoje o contingente feminino representa mais da metade do eleitorado. Esse número, no entanto, choca-se com o acanhado desempenho das mulheres nas urnas, mesmo vigorando desde o ano de 1995 a lei que assegura uma […]
A mulher do século XXI
Maria Berenice Dias[1] A presença paritária de homens e mulheres nos bancos acadêmicos, no mercado de trabalho, na direção de veículos, enfim, na sociedade, talvez não permita ver que a discriminação contra a mulher ainda existe. Prova disso é a presença rarefeita de mulheres nos órgãos de cúpula do poder, sua ausência no STF […]
A mulher e o Direito
Maria Berenice Dias[1] O lugar dado pelo Direito à mulher sempre foi um não-lugar. Sua presença na História é uma história de ausência. Era subordinada ao marido, a quem precisava obedecer. Estava excluída do poder e do mundo jurídico, econômico e científico. Relegada da cena pública e política, sua força produtiva sempre foi desconsiderada. […]
Todo mundo sabe…
Maria Berenice Dias[1] Todo mundo sabe que a mulher sempre foi discriminada, nunca teve as mesmas oportunidades asseguradas aos homens. Nossa cultura patriarcal gerou uma sociedade machista, em que a mulher ocupava um papel subalterno. Excluída, ficava […]
As mulheres na política
Maria Berenice Dias[1] A mulher brasileira tornou-se cidadã somente em 1932, quando adquiriu o direito de votar, sendo que hoje o contingente feminino representa a maioria do eleitorado. Esse número, no entanto, choca-se com o fato de que a presença feminina quer no Legislativo, quer no Executivo, tanto nas instâncias federal, estadual e municipal […]
JusMulher: um exemplo de cidadania
Maria Berenice Dias[1] Não basta a revolução feminina ter marcado este século. Mister que principalmente nós, mulheres de formação jurídica, tenhamos consciência da responsabilidade de vigiar de perto a aplicação da maior garantia constitucional, que é a garantia da igualdade. As leis até agora foram feitas e aplicadas por homens, e a presença de mulheres, cada vez […]
Bem feito! Quem manda ser mulher?
Maria Berenice Dias[1] A Constituição Federal reconhece a família como a base da sociedade, assegurando-lhe especial proteção. Faz expressa referência ao casamento, à união estável e às famílias formadas por só um dos pais e seus filhos. A legislação infraconstitucional, de forma exaustiva, regulamenta o casamento, concede tratamento discriminatório à união estável, mas […]
A vez dos homens
Maria Berenice Dias[1] Quando se fala no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – duvido que alguém não tenha ouvido a célebre pergunta: por que um dia para as mulheres? Não há um dia para os homens! Ou ainda, é dito, de forma jocosa que o dia das mulheres são […]