A mulher no Código Civil
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Como era; 2. Como é e 3. Como deveria ser. Como era Ainda que acanhada e vagarosamente, os textos legais acabam retratando a trajetória da mulher. O Código Civil de 1916 era uma codificação do século XIX, pois foi no ano de 1899 que Clóvis Beviláqua recebeu o […]
Mulheres desprestigiadas
Maria Berenice Dias[1] Desastroso o fim da novela que, ao invés de apaixonadas, mostrou mulheres em várias situações de discriminação e desrespeito, em situações de submissão e inferioridade, impotentes e coniventes com os clichês de violência e impunidade. Se não, vejamos. Mulheres solteiras não conseguem encontrar em si mesmas um ponto de equilíbrio. […]
Mulher cidadã
Maria Berenice Dias[1] Até a pouco, muito pouco, tais expressões se afiguravam como antônimas. Se só em 1932 passou a existir o voto feminino, se até 1962 as mulheres, ao casarem, tornavam-se relativamente capazes, devendo ser assistidas pelo marido para os atos da vida civil, e necessitavam de sua autorização para trabalhar, não se […]
Festejar o quê?
Maria Berenice Dias[1] Em face da universalização dos direitos humanos, que consagra o absoluto respeito à dignidade da pessoa humana, talvez se afigure chocante que ainda seja necessário destacar no calendário uma data dedicada à mulher. Como se fosse uma sina conjugar no feminino dor e sofrimento, glorifica-se a mulher numa data cuja […]
Em nome do quê
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Uma imposição; 2. Um acréscimo; 3. Uma faculdade; 4. Uma penalidade; 5. Um direito recíproco; 6. Uma prerrogativa; 7. Um risco; 8. Amém. 1. Uma imposição O Código Civil de 1916 [1] obrigava a mulher a usar o nome do marido. A imposição da mudança de […]
Aspectos jurídicos do gênero feminino
Maria Berenice Dias[1] Não se consegue identificar o momento a partir do qual restou a mulher relegada a uma posição de inferioridade. Da época ancestral, existe a figura do primata arrastando a fêmea pelos cabelos, após vencer eventual resistência mediante uma pancada na cabeça. Na Grécia antiga, as mulheres não podiam assistir às Olimpíadas, […]
Ações afirmativas: a solução para a desigualdade
Maria Berenice Dias[1] A regra do inciso I do art. 5º da Carta Constitucional do Brasil de 1988 consagra com uma clareza solar o princípio da igualdade – reproduzido em praticamente todas as constituições editadas após a Revolução Francesa: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta Constituição”. Essa […]
A mulher na política
Maria Berenice Dias[1] A mulher brasileira tornou-se cidadã somente em 1932, quando adquiriu o direito de votar, e hoje o contingente feminino representa mais da metade do eleitorado. Esse número, no entanto, choca-se com o acanhado desempenho das mulheres nas urnas, mesmo vigorando desde o ano de 1995 a lei que assegura uma […]
A mulher do século XXI
Maria Berenice Dias[1] A presença paritária de homens e mulheres nos bancos acadêmicos, no mercado de trabalho, na direção de veículos, enfim, na sociedade, talvez não permita ver que a discriminação contra a mulher ainda existe. Prova disso é a presença rarefeita de mulheres nos órgãos de cúpula do poder, sua ausência no STF […]
A mulher e o Direito
Maria Berenice Dias[1] O lugar dado pelo Direito à mulher sempre foi um não-lugar. Sua presença na História é uma história de ausência. Era subordinada ao marido, a quem precisava obedecer. Estava excluída do poder e do mundo jurídico, econômico e científico. Relegada da cena pública e política, sua força produtiva sempre foi desconsiderada. […]