Alienação parental e o princípio do melhor interesse
Maria Berenice Dias Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM) SUMÁRIO: 1. A garantia da igualdade – 2. Resistência à sua efetividade – A responsabilidade judicial. Ser mãe é desdobrar fibra por fibra o coração! Ser mãe é padecer […]
Avanços e retrocessos jurisprudenciais no ano de 2022
Maria Berenice Dias[1] Não é somente a retrospectiva da própria vida que fazemos ao final de cada ano. Quem tem comprometimento na construção de uma justiça menos formalista, menos conservadora e mais atenta à realidade da vida, cabe fazer o mesmo balanço. Aliás, este sempre foi o compromisso do Instituto Brasileiro de Direito de […]
Educamos nossas meninas para um mundo que cobrará posicionamentos e atitudes?
Participação do Magis(Re)construindo vínculos, promovido pelo Colégio Anchieta, Porto Alegre, em 10/11/2022. Há lendas que estamos acostumados a ouvir: … que a mulher saiu da costela de um homem… … que o casamento é o seu único destino… … que o atributo que mais a qualifica é a virgindade… Tanto que até […]
IBDFAM 25 anos: um sonho transformado em realidade
Maria Berenice Dias1 Rodrigo da Cunha Pereira2 O IBDFAM surgiu do desconforto de ver a desatenção para com o mais humano de todos os direitos: o Direito de Família. Não só. Também os profissionais que se dedicavam a este ramo do Direito eram considerados como quase advogados de segunda linha. Contudo, certamente o mais inquietante […]
Código Civil: duas décadas sem avanços
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Introdução – 2. Famílias plurais – 3. Filiação socioafetiva – 4. Pluriparentalidade – 5. Homoafetividade – 6. Considerações finais. Introdução Que o Código Civil já nasceu velho, todo mundo sabe. Gestado por mais de 20 anos, antes mesmo do advento da dissolubilidade do casamento e […]
Cobranças dos alimentos em único procedimento
Maria Berenice Dias Advogada. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Mestra em Processo Civil. A Constituição da República proíbe a prisão por dívida. Contudo, há uma exceção: a obrigação alimentar (CR, art. 5º, LXVII). O Código de Processo Civil avocou para si a cobrança de débito de alimentos, tanto do encargo fixado em decisão judicial […]
Alimentos e intervenção de terceiros
Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM Para dar efetividade aos direitos assegurados na lei civil, a lei processual identifica quem pode buscá-los em juízo, criando mecanismos procedimentais para garantir seu adimplemento. Singelamente não é só isso, mas esta é a essência. A legislação civil indica quem são os titulares e quem são […]
Avanços não podem gerar desigualdades
Maria Berenice Dias[1] A recente lei[1] que implementou uma série de medidas desburocratizantes no que diz com questões envolvendo a alteração do nome e questões outras relativas ao Direito das Famílias, foi recebida com muita euforia. Como a Lei dos Registros Públicos data do ano de 1973,[2] indispensável, mesmo, que seja atualizada. Ou melhor, […]
Estupro, sim!
Maria Berenice Dias Advogada, Vice Presidente Nacional do IBDFAM Todo mundo sabe, mas não custa repetir: Desde o ano de 1940 o Código Penal autoriza o aborto quando a gravidez resulta de estupro (CP, art. 128, II). Não há qualquer limitação ou condicionamento para que seja interrompida a gestação. Se quer é necessária autorização […]
Ajustes na Lei da Alienação parental
Ajustes na Lei da Alienação parental Maria Berenice Dias A tentativa de romper o vínculo de convivência entre pais e filhos sempre foi a arma utilizada por quem não aceita o fim do sonho do amor eterno. Como a culpa é sempre atribuída ao outro, surge enorme desejo de vingança. E é nesta […]