A nossa justiça
Maria Berenice Dias[1] O Poder Judiciário deste país vê-se nos últimos dias exposto nos noticiários, em suas mais diversas formas, a um verdadeiro massacre de opiniões e informações, no mais das vezes negativas. São, em síntese, quatro as principais acusações: morosidade, corrupção, nepotismo e desnecessidade de algumas Justiças especiais. Do elenco de fatos denunciados, […]
Uma magistrada em Pequim
Maria Berenice Dias www.mariaberenice.com.br Talvez haja quem questione o motivo que levou o Poder Judiciário a se fazer representar em uma Conferência Mundial sobre Mulheres promovida pela ONU na distante China. Não fosse o fato de virtualmente ser julgado um número maior de processos envolvendo mulheres, visto que somam a maior parte dos jurisdicionados, […]
O papel das magistradas
Maria Berenice Dias[1] Se é indispensável o avanço em vários setores e irreversível a conquista de novos espaços, nas estruturas do poder é rarefeita a presença das mulheres. Nenhuma integra o primeiro escalão do Executivo em âmbito federal. Só há uma governadora e 178 prefeitas. Somente seis senadoras têm assento na câmara legislativa maior. […]
Liberação masculina?
Maria Berenice Dias[1] Será que as mulheres conseguem, nos dias de hoje, avaliar o que nos custou a obtenção da cidadania? Ainda habita nossa memória a trajetória do movimento feminista na busca da tão almejada igualdade? A mulher deixou de ser considerada o sexo frágil, cuja virgindade era o símbolo de sua castidade, […]
A mulher no Mercosul
Maria Berenice Dias[1] O termo atual é globalização, e sem dúvida foi o desenvolvimento dos meios de comunicação que cunhou o uso da expressão aldeia global como forma de evidenciar a necessidade integracionista, por meio de um processo de desenvolvimento do direito internacional. A desigualdade de fato dos Estados levou à necessidade de criação […]
A mulher casada e a nova Constituição
Maria Berenice Dias[1] Darás à luz com dor os filhos e estarás sob o poder do marido, e ele te dominará (Gênesis 3:16). A divergência Jurisprudencial Longa foi a trajetória da mulher, para chegar ao seu atual estágio de completa igualdade e independência, agora erigida à categoria de preceito constitucional. Dispunha a mulher […]
A honra masculina
Maria Berenice Dias[1] A honra talvez seja dos conceitos mais difíceis de serem sintetizados, face aos seus desdobramentos no campo da ética, da filosofia, da religião, da psicologia, enfim, em praticamente todos os ramos do conhecimento que têm o ser humano como objeto de cognição. Tal dificuldade, no entanto, não impede que todos, […]
A feminização da magistratura
Maria Berenice Dias[1] O contexto social Até há pouco, muito pouco, não se podia falar em cidadania feminina. Só em 1932 passou a existir o voto feminino, e, até 1962, as mulheres, ao casarem, tornavam-se relativamente capazes, sendo assistidas pelo marido para os atos da vida civil, e necessitavam de sua autorização para trabalhar. A […]
A justiça gaúcha
Maria Berenice Dias[1] Gaúcho tem fama de “machão”, muito mais pelas suas lides campesinas, que o colocam no lombo de um cavalo e lhe exigem força física no trato com os rebanhos, do que por ter uma postura machista. Tanto que chama sua mulher de “prenda”, o que tem o significado de “presente”, […]
O estupro da lei
Maria Berenice Dias[1] Os crimes contra a liberdade sexual foram chamados “delitos contra os costumes”, como se o bem tutelado fosse a sociedade e não a inviolabilidade corporal da mulher. Igualmente, a Lei nº 9.099, de 26/9/95, que criou os Juizados Especiais, condicionou o delito de lesão corporal leve e culposa à representação do […]