A impunidade dos delitos domésticos
Maria Berenice Dias[1] A Lei nº 9.099, de 26/9/95, que criou os Juizados Especiais Criminais, significou uma verdadeira revolução no sistema processual penal brasileiro, por meio de uma justiça consensual, possibilitando a aplicação de pena mesmo antes do oferecimento da acusação e ainda antes da discussão da culpabilidade. As medidas de […]
Quinze segundos
Maria Berenice Dias[1] Quinze segundos é um período de tempo muito curto. Basta contar até 15 e pronto: já se passaram 15 segundos. Parece ser um lapso de tempo tão insignificante, durante o qual nada acontece, tanto que o período de 24 horas contém 5.760 vezes a fração 15 segundos. Talvez só fazendo essa […]
O tempo da violência
Maria Berenice Dias[1] Consta do Relatório Nacional Brasileiro, que retrata o perfil da mulher brasileira, que a cada 15 segundos uma mulher é agredida. Como o período de 24 horas contém 5.760 vezes a fração 15 segundos, a cada dia 5.760 mulheres são espancadas no Brasil. Ainda que tal dado seja surpreendente, é preciso […]
O rito sumário e os delitos contra a mulher
Maria Berenice Dias[1] Louvável a busca de agilização no julgamento dos delitos de pequena potencialidade ofensiva, levada a efeito por meio da criação dos Juizados Especiais Criminais. A Lei nº 9.099, de 26/9/95, significou uma verdadeira revolução no sistema processual brasileiro, gerando uma justiça penal consensual, possibilitando a aplicação de pena mesmo antes do […]
Basta na violência
Maria Berenice Dias[1] No dia 30 de abril comemora-se o Dia Nacional da Mulher. Cumprimentos são trocados, homenagens são prestadas, realizam-se inúmeros eventos. No entanto, o significativo avanço feminino em várias áreas e setores, a justificar comemorações, não pode encobrir a mais cruel seqüela da discriminação, que é a violência doméstica, e que, surpreendentemente, vem […]
Ainda a violência
Maria Berenice Dias[1] Não basta a revolução feminina ter marcado este século. O significativo avanço feminino em várias áreas e setores não consegue encobrir a mais cruel seqüela da discriminação: a violência doméstica. Ainda que o momento não comporte uma análise mais apurada sobre as causas de o amor gerar dor, inquestionável que a […]
A violência intrafamiliar
Maria Berenice Dias[1] Não basta a revolução feminina ter marcado este século. O significativo avanço das mulheres em várias áreas e setores não consegue encobrir a mais cruel seqüela da discriminação: a violência doméstica. Ainda que o momento não comporte uma análise mais acurada sobre as causas de o amor gerar dor, é […]
O juiz do novo milênio
Maria Berenice Dias[1] A lei não consegue acompanhar o desenvolvimento social cada vez mais acentuado, sendo as relações afetivas as mais sensíveis à evolução dos valores e conceitos. Dada a aceleração com que se transforma a sociedade, elas escapam ao direito positivado, não tendo o legislador condições de prever tudo o que é […]
O Direito no limiar do novo século
Maria Berenice Dias[1] O Poder Judiciário, como os demais Poderes constituídos, tem sido alvo de um grande desprestígio. A mídia não cansa de denunciar irregularidades, noticiar corrupções e levantar suspeitas contra tudo e todos. A clássica divisão dos Poderes idealizada por Montesquieu embaralha-se no momento em que se defere ao Executivo o direito […]
Nem cega, nem surda
Maria Berenice Dias[1] Não mais serve para identificar a Justiça a imagem de uma mulher sentada, de olhos vendados, tendo em mãos uma balança e uma espada. Ainda que venha aumentando a participação feminina nos quadros da magistratura, tal ainda não se refletiu em julgamentos atentos às questões de gênero. Como a Justiça […]