Violência Doméstica
Maria Berenice Dias[1] O espiral da violência Silêncio e indiferença. Reclamações, reprimendas e reprovações. Castigos e punições. É assim que começa a violência psicológica que não demora a se transformar em violência física. Aos gritos seguem-se empurrões, tapas, socos, pontapés, num crescer sem fim. As agressões não se cingem à pessoa da vítima. O […]
Bem vinda, Maria da Penha!
Maria Berenice Dias[1] O antigo ditado: em briga de marido e mulher, ninguém bota a colher deixa claro o sentido de impunidade da violência doméstica, como se o que acontecesse dentro da casa não interessasse a ninguém. Trata-se nada mais do que a busca da preservação da família acima de tudo. A mulher sempre […]
Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional
Maria Berenice Dias[1] O STF[2] ao reconhecer a constitucionalidade da Lei Maria disse o óbvio. Os ministros ratificaram exatamente o que ela diz: que a ação penal independe de representação da vítima e não cabe ser julgada pelos Juizados Especiais. Somente quem tem enorme resistência de enxergar a realidade da vida pode alegar que […]
As falhas na identificação e a violência contra a mulher
Maria Berenice Dias[1] O significativo avanço das mulheres em várias áreas e setores do mundo público, não consegue encobrir a mais cruel sequela da discriminação: a violência doméstica. Ainda que o momento não comporte uma análise mais acurada sobre as causas de o amor gerar dor, é inquestionável que a ideologia patriarcal ainda subsiste, […]
Ganhos e perdas
Maria Berenice Dias Muitos são os indicadores utilizados para mensurar em que pé anda a tão almejada igualdade entre homens e mulheres. O avanço da presença feminina no mercado de trabalho; a redução da diferença de salário entre os dois sexos; e o significativo número de mulheres nos bancos escolares sinaliza ganhos. No entanto, […]
A violência doméstica e a Lei Maria da Penha
Maria Berenice Dias[1] A Lei Maria da Penha veio para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, visando assegurar a integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial da mulher. Acabou o calvário das mulheres que, depois de fazer o registro da ocorrência, precisavam procurar a Defensoria Pública para pleitear na vara de família […]
A que veio a Lei Maria da Penha
Maria Berenice Dias[1] Apesar de recebida como são tratadas as mulheres – mal tratada – a Lei Maria da Penha é um marco no avanço dos direitos da mulher. Todos afirmam que se trata de uma lei penal, que veio para punir o crime de violência doméstica. Tanto é assim que quem mais […]
A Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher
Maria Berenice Dias[1] A violência doméstica deixou de valer a pena. Afinal, até agora, o agressor era condenado – quando era condenado – ao pagamento de uma cesta básica. Com o advento da Lei Maria da Penha, deixou de ser barato bater na mulher. O agressor pode ser condenado a freqüentar cursos de reeducação, […]
O aniversário da Maria da Penha
Maria Berenice Dias[1] A Lei Maria da Penha, a lei de combate à violência contra a mulher, está comemorando um ano de vigência. Claro que trouxe grandes avanços. Acabou o calvário das mulheres que, depois de registrar queixa na polícia, precisavam ir para as filas da defensoria para só então conseguir, por exemplo, afastar […]
A violência que ninguém quer ver
Maria Berenice Dias[1] De um modo geral, a forma de chamar a atenção sobre alguma coisa – principalmente de fatos que não se quer ver ou de realidades que não se quer enxergar – é trazer números ou relatar casos concretos. No entanto, em tema ligado à sexualidade, os dados jamais espelham […]