Quando a vítima é mulher.
Maria Berenice Dias[1] Onde estão as mulheres? Alguém consegue responder a esta pergunta? Até porque as mulheres nunca ocuparam espaço nenhum. Sempre foram invisíveis. Jamais fizeram parte da história ou da vida pública. Não lhes era permitido ter vontade própria. Não tinham sequer o direito de sonhar. Foram adestradas para o casamento. Era somente […]
Há o que comemorar no aniversário de 15 anos da Lei mais popular do Brasil?
Maria Berenice Dias[1] Gestada por mais de 20 anos, a chamada Lei Maria da Penha – uma justa homenagem a quem se pode chamar de sua mãe –, comemora 15 anos de existência. Eu disse comemorar? Mas há o que comemorar? Sim, com certeza a Lei merece parabéns. Apesar de ser uma das […]
Otimizar o quê?
A tentativa de atribuir aos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher competência para as demandas referentes aos vínculos de parentalidade. Maria Berenice Dias[1] Cabe lembrar que a Lei Maria da Penha foi editada em face da demora do Brasil em penalizar a violência doméstica contra quem acabou dando nome à […]
Quando a vítima é o bolso.
Maria Berenice Dias[1] Não há como quantificar. Quer porque os números são subnotificados. Quer porque não existe um banco de dados oficiais com informações sobre sua prática, medidas protetivas aplicadas ou condenações levadas a efeito. Apesar de ser um fenômeno universal, é possível afirmar – sem medo de errar – que a violência doméstica contra […]
Amor ou ódio?
Maria Berenice Dias[1] Antes da Lei Maria da Penha todos perguntavam: por que uma lei contra a violência doméstica? Treze anos depois, uma triste constatação enseja outro questionamento: por que o lar é o lugar mais perigoso para uma mulher? Os chamados crimes passionais – que de paixão nada tem – lotam presídios. A […]
Amor e dor?
Maria Berenice Dias Advogada especializada em direito das famílias e sucessões Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS Vice-Presidente Nacional do IBDFAM www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br Até parece que rima, mas amor não pode gerar dor. Inquestionável que uma das causas é a ideologia patriarcal que ainda subsiste. O homem se tem como proprietário do corpo […]
Maria da Penha, um samba que rima!
Maria Berenice Dias Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB Vice-Presidente Nacional do IBDFAM www.mariaberenice.com.br Um nome Maria da Penha não é mais só um nome! Apesar de sua história ser igual a de muitas Marias, Maria da Penha não […]
Mais proteção à Maria da Penha
Maria Berenice Dias[1] Ninguém duvida que a Lei Maria da Penha é a lei mais conhecida e mais eficaz que existe no país. Sua maciça divulgação e a possibilidade de concessão de medidas protetivas de forma quase imediata, emprestou-lhe caráter pedagógico. Agora todo mundo sabe que não dá para bater em mulher. Nem […]
Por que a mulher é vítima?
Maria Berenice Dias[1] Não bastou a revolução feminista, o significativo avanço das mulheres em várias áreas e setores do mundo público. Nada disso coibiu a mais cruel sequela da discriminação de que as mulheres ainda são vítimas: a violência doméstica. A ideologia patriarcal ainda subsiste. Venderam à mulher a ideia de que é frágil […]
Medidas protetivas mais protetoras.
Maria Berenice Dias[1] Ninguém duvida que a Lei Maria da Penha é a lei mais conhecida e mais eficaz que existe no país. Sua maciça divulgação e a possibilidade de concessão de medidas protetivas de forma quase imediata, emprestou-lhe caráter pedagógico. Agora todo mundo sabe que não dá para bater em mulher. Também […]