O dilema entre adoção e reprodução assistida
Maria Berenice Dias[1] A Lei 12.010/2009, a chamada Lei Nacional da Adoção, não faz jus ao nome, pois só veio dificultá-la. Na injustificável tentativa de manter a criança com a família biológica se olvida que esta é a pior solução. Além de a justiça levar muito tempo na busca de algum parente que a […]
O reconhecimento das uniões homoafetivas – 2011
Maria Berenice Dias[1] A ausência de lei não significa ausência de direito e nenhum juiz pode se omitir do dever de julgar. Afinal, para o reconhecimento de direitos, ninguém pode ficar à mercê do legislador, quando este se nega a legislar, quer alegando motivos de natureza religiosa, quer por ter medo de ser […]
Será Deus homofóbico?
Maria Berenice Dias[1] Recente pesquisa do IBOPE revelou que mais da metade dos entrevistados se manifestaram contrários ao direito de homossexuais constituírem uma família. Não foi revelada – e por certo não foi perguntada – a orientação sexual dos pesquisados. Mas caberia. Aliás, a pesquisa, para ter maior legitimidade, deveria ser feita somente entre […]
Direito de amar, crer e viver
Maria Berenice Dias[1] Todas as pessoas têm iguais direitos. Qualquer um pode conduzir sua vida da forma que melhor lhe aprouver. Pode amar quem desejar, contanto que não cause prejuízo a ninguém. Esta é a essência do principio da liberdade. Não é outro princípio que rege o direito de cada um acreditar no […]
Usucapião e abandono do lar: a volta da culpa?
Maria Berenice Dias[1] Boas intenções nem sempre geram boas leis. Não se pode dizer outra coisa a respeito da recente Lei 12.424/2011 que, a despeito de regular o Programa Minha Casa, Minha Vida com nítido caráter protetivo, provocou enorme retrocesso. A criação de nova modalidade de usucapião entre cônjuges ou companheiros representa severo […]
O direito constitucional ao afeto
Maria Berenice Dias[1] Marta Cauduro Oppermann[2] Fundamento constitucional do direito à felicidade Mais do que qualquer cidadão brasileiro, crianças e adolescentes devem receber tratamento prioritário[3] em tudo o que diz respeito ao seu bem-estar e à sua felicidade. E para garantir que nossas crianças e adolescentes sejam felizes, não há […]
Uniões homoafetivas
Maria Berenice Dias[1] Marilia Lopes Arruda[2] Breves Considerações Assinar um texto com a ilustre e queridíssima Dra. Maria Berenice Dias é coisa para poucos. Muita honra e responsabilidade compartilhar com ela um texto sobre uniões homoafetivas. Ela, precursora na abordagem do tema, em seu “União Homossexual: o preconceito e a Justiça”; quando […]
Marcha das “p…”
Maria Berenice Dias[1] Bem assim: a letra” p” e reticências. Esta era a forma utilizada por todos os meios de comunicação para identificar as mulheres que, simplesmente, assumiam o livre exercício de sua sexualidade. Seja profissionalmente, mediante remuneração; seja pelo só fato de se vestirem de uma forma considerada inadequada, deixando exposta alguma parte […]
O filho de Elton John
Maria Berenice Dias[1] Filhos que os pais não querem ou não podem exercer o poder familiar sempre existiram. Legiões de crianças abandonadas, jogadas no lixo, maltratadas, violadas e violentadas, escancaram esta realidade. A sorte é que existem milhões de pessoas que desejam realizar o sonho de ter filhos. Daí o instituto da adoção, […]
Um sonho convertido em casamento
Maria Berenice Dias[1] No dia 5 de maio o Supremo Tribunal Federal ao julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade assegurou aos casais homoafetivos os mesmos direitos das uniões estáveis. A decisão interpretou conforme a Constituição o dispositivo do Código Civil que regula a união estável, para excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da […]