As falhas na identificação e a violência contra a mulher
Maria Berenice Dias[1] O significativo avanço das mulheres em várias áreas e setores do mundo público, não consegue encobrir a mais cruel sequela da discriminação: a violência doméstica. Ainda que o momento não comporte uma análise mais acurada sobre as causas de o amor gerar dor, é inquestionável que a ideologia patriarcal ainda subsiste, […]
Filiação homoparental e a reprodução assistida
Maria Berenice Dias[1] Conjugalidade O modelo tradicional da família sempre foi a união abençoada pelos sagrados laços do matrimônio entre um homem e uma mulher. O varão tinha que ser mais alto, mais velho e ganhar mais do que a esposa. A ela bastava manter-se virgem até o casamento. Além de recatada e obediente, […]
Avanço judicial
Maria Berenice Dias[1] O julgamento unânime do Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer as uniões homoafetivas como entidade familiar, ratificou 10 anos de avanços no âmbito do Poder Judiciário, que já havia acumulado mais de mil decisões assegurando um punhado de direitos à população LGBT. A decisão tem caráter vinculante e eficácia contra todos. […]
2011 – Um ano cheio de vitórias!
Maria Berenice Dias[1] No âmbito do direito homoafetivo, não existiu ano com maiores ganhos. Certamente entrará na história como o ano que consolidou a existência de um novo ramo do direito. O julgamento unânime do Supremo Tribunal Federal,[2] ao reconhecer as uniões homoafetivas como entidade familiar, ratificou 10 anos de avanços no âmbito do […]
A homoafetividade saiu do armário
Maria Berenice Dias[1] Não há quem duvide que a Justiça retirou as uniões homoafetivas do armário. O julgamento unânime do Supremo Tribunal Federal,[2] ao reconhecer as uniões homoafetivas como entidade familiar, ratificou 10 anos de avanços no âmbito do Poder Judiciário, que já havia acumulado mais de mil decisões assegurando um punhado de direitos […]
Débito ou crédito conjugal?
Maria Berenice Dias[1] Todo mundo acredita que existe o chamado “débito conjugal”. Uma crença tão antiga que até dispõe de uma expressão latina debitum conjugale. Esta não é a única referência a esse “direito-dever” que advém do Direito Canônico, chamado de jus in corpus, ou seja, direito sobre o corpo. Claro que é o […]
Casamento sem escala
Maria Berenice Dias[1] Antes não havia nada. Até parece que amor entre iguais não existia. Na vã tentativa de varrer para baixo do tapete os homossexuais e seus vínculos afetivos, a Constituição Federal admite a conversão em casamento somente à união estável entre um homem e uma mulher. Diante da total omissão do legislador, […]
Estatuto da Diversidade Sexual: a promessa de um Brasil sem preconceito
Marta Cauduro Oppermann[1] Maria Berenice Dias[2] O arrojado Estatuto da Diversidade Sexual[3] promete revolucionar o Congresso Nacional. Trata-se de um microssistema que visa a promover a inclusão de todos, sem distinção, combater a discriminação e a intolerância por orientação sexual ou por identidade de gênero, inclusive pela criminalização da homofobia. A ideia não é […]
A judicialização da homoafetividade
Maria Berenice Dias[1] O Supremo Tribunal Federal, ao julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade, assegurou aos casais homoafetivos os mesmos direitos das uniões estáveis. A decisão interpretou conforme a Constituição o dispositivo do Código Civil que regula a união estável, para excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura […]
O direito à diversidade
Maria Berenice Dias[1] O jeito mais popular de ridicularizar ou xingar alguém é chamá-lo de homossexual, utilizando uma infinidade de expressões pejorativas. Também a forma mais rasa de fazer humor é imitar homens com trejeitos femininos. Todas manifestações homofóbicas aceitas com naturalidade. No entanto, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou […]