O dilema dos filhos
Maria Berenice Dias[1] Reportagem especial da Zero Hora, do dia 24 de julho, mostra o dilema das mulheres para conciliar maternidade e realização profissional. De um lado há toda uma cultura sexista que enaltece a maternidade como o mais importante ponto de gratificação da mulher. Foi o que sempre lhe ensinaram. Ela precisava […]
Há do que se orgulhar?
Maria Berenice Dias[1] Dia 28 de junho é o Dia Mundial do Orgulho Gay. Será que alguém ainda não sabe disso? Muitos questionam a necessidade de destacar um dia especial para marcar a luta pelos direitos da população LGBT. Outros tantos criticam a própria denominação da data. Como “gay” identifica a população homossexual masculina, […]
O que diz a Justiça?
Maria Berenice Dias[1] Apesar de os conservadores de plantão criticarem o que chamam de “ativismo judicial”, o Poder Judiciário vem construindo uma jurisprudência cada vez mais atenta à realidade dos dias de hoje. É crônica a omissão do legislador, principalmente no que diz com temas nefrálgicos ou voltados às populações vulneráveis alvo do preconceito […]
Homofobia é crime?
Maria Berenice Dias[1] Ainda que muito não saibam, homofobia significa aversão a homossexuais. Sem precisar ir ao dicionário, a expressão compreende qualquer ato ou manifestação de ódio ou rejeição a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Apesar de a palavra homofobia albergar todos esses segmentos, novas expressões, como lésbofobia, bifobia e transfobia, surgem para […]
Pai! Por que me abandonaste?
Maria Berenice Dias[1] Esta é uma dúvida que certamente atormenta todos os filhos não reconhecidos. Martela aqueles que foram abandonados pelo genitor que sumiu tão logo soube da gravidez ou depois de uma separação. A tal questionamento nunca ninguém se preocupou em dar uma resposta. Basta lembrar que a lei impedia o reconhecimento […]
O direito dos filhos a seus pais
Maria Berenice Dias[1] Ser mãe é desdobrar fibra por fibra o coração. Ser mãe é padecer no paraíso. Estes versos de um poema de Coelho Neto retratam toda uma cultura sexista que enaltece a maternidade como o mais importante ponto de gratificação da mulher. Foi o que sempre lhe ensinaram. Ela […]
Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional
Maria Berenice Dias[1] O STF[2] ao reconhecer a constitucionalidade da Lei Maria disse o óbvio. Os ministros ratificaram exatamente o que ela diz: que a ação penal independe de representação da vítima e não cabe ser julgada pelos Juizados Especiais. Somente quem tem enorme resistência de enxergar a realidade da vida pode alegar que […]
Averiguação da paternidade e as iniciativas do CNJ
Maria Berenice Dias[1] Diante da omissão do genitor de proceder ao registro de nascimento, de nada vale a afirmativa da mãe de que o filho é dele. O simples silencio ou a recusa em submeter- se ao exame de DNA não autorizam o reconhecimento da paternidade. Pouco importa estar em jogo o direito de […]
Adoção: O Prioritário Direito a um Lar
Maria Berenice Dias[1] Marta Cauduro Oppermann[2] Resumo: Filhos que os pais não querem ou não podem cuidar sempre existiram. Legiões de crianças abandonadas escancaram esta realidade. A sorte é que existem milhões de pessoas que desejam realizar o sonho de ter filhos. Daí o instituto da adoção, um dos mais antigos de que […]
A democratização do casamento
Maria Berenice Dias[1] Não adianta, o sonho do casamento embala a todos. Até parece que são as mulheres que mais suspiram por ele. Afinal, enfrentam verdadeiras batalhas para pegar o buquê nas festas de casamento. Mas encontrar a cara metade para viverem juntos até que a morte os separe não é uma prerrogativa exclusivamente […]