Um Estatuto para a diversidade sexual
Maria Berenice Dias[1] O último censo revelou a existência de 60 mil famílias constituídas por pessoas do mesmo sexo. Às claras que esse número não quantifica as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, e transgêneros, identificadas pela sigla LGBT. Em face do enorme preconceito de que são alvo, da perseguição que sofrem, da […]
Alimentos e sua vigência
Maria Berenice Dias[1] O princípio da dignidade da pessoa humana tem um tão grande espectro que seus ecos estão demorando a serem ouvidos. Para emprestar-lhe efetividade, é necessário rever conceitos, superar jurisprudência sedimentada e proclamar a inconstitucionalidade de um punhado de dispositivos legais. Uma verdade que se tem por absoluta é que os alimentos […]
Poliafetividade, existe?
Maria Berenice Dias[1] Há um fato que ninguém duvida: vínculos afetivos concomitantes nunca deixaram de existir, e em larga escala. Alvo do repúdio social sempre receberam denominações pejorativas: concubinato adulterino, impuro, impróprio, espúrio, de má-fé, concubinagem. Em face das enormes mudanças no conceito de família, provocadas pelo IBDFAM – Instituo Brasileiro de Direito de […]
Alienação parental: uma bala perdida que mata!
Maria Berenice Dias[1] Grande parte das separações produz efeitos traumáticos que vêm acompanhados dos sentimentos de abandono, rejeição e traição. Quando não há uma elaboração adequada do luto conjugal, tem início um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-cônjuge. Os filhos são levados a rejeitar o outro genitor, a odiá-lo. Tornam-se […]
A invisibilidade das uniões homoafetivas
Maria Berenice Dias[1] A tentativa de formatar os vínculos afetivos dentro de um único modelo sempre existiu, variando segundo valores culturais e a influência religiosa dominante em cada época. A família consagrada pela lei sempre foi conservadora: entidade matrimonializada, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual. A sacralização do casamento e a tentativa de […]
Poliafetividade, alguém duvida que existe?
Maria Berenice Dias[1] Repercutiu como uma bomba! Como verdadeira afronta à moral e aos bons costumes! O fato de o relacionamento de um homem com duas mulheres ter sido objeto de uma escritura pública, foi recebido como manifestação nula, inexistente, indecente. Sabe-se lá quantas outras adjetivações mereceu. Mas alguém duvida da existência desta […]
Omissão que mata
Maria Berenice Dias[1] Pontes de Miranda, o nosso jurista maior, diz que a lei carimba um fato, atribuindo-lhe uma consequência jurídica. Grosso modo esta é a função do legislador: apreender um fato social, o transformar em uma norma jurídica e prever uma sanção para o caso de descumprimento. Portanto, as leis servem de […]
A família além dos mitos
Maria Berenice Dias[1] A tentativa de formatar os vínculos afetivos dentro de um único modelo sempre existiu, variando segundo valores culturais e a influência religiosa dominante em cada época. A família consagrada pela lei sempre foi conservadora: entidade matrimonializada, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual. A sacralização do casamento e a tentativa de sua […]
Uma lei para a população LGBT
Maria Berenice Dias[1] Em face do enorme preconceito de que são alvo, da perseguição que sofrem, da violência de que são vítimas, ainda – e inexplicavelmente – não existe uma legislação que reconheça direitos a gays, lésbicas bissexuais, travestis e transexuais, ou criminalize os atos homofóbicos de que são vítimas. No entanto, não […]
Filhos de quem?
Maria Berenice Dias[1] Recente pesquisa divulgada pela Organização Internacional do Trabalho, mostra que as mulheres trabalham mais do que os homens, uma vez que 90,7% enfrentam dupla jornada de trabalho. Mas 70,7% têm remuneração inferior, mesmo desempenhando a mesma função. Esta realidade nada nova, escancara o dilema das mulheres para conciliar maternidade […]