Para a Constituição ser chamada de cidadã.
Maria Berenice Dias[1] Existe mais de mil motivos para que a Constituição Federal, que consolidou o retorno a um Estado Democrático de Direito, seja chamada de Constituição Cidadã. Assim, com letra maiúscula. Desde o seu preâmbulo consagra a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade pluralista e sem preconceitos. Entre […]
Proteger é a essência do poder familiar
Maria Berenice Dias[1] Ninguém duvida que a felicidade do ser humano esta condicionada ao estabelecimento de elos de afetividade. Tentar engessar a família ao modelo do casamento é deixar ao desabrigo da juridicidade uma legião de estruturas de convívio que constituem a sociedade dos dias de hoje. Todas as tentativas de estabelecimento de parâmetros […]
Homoparentalidade e a omissão inconstitucional
Maria Berenice Dias[1] Com o surgimento da manipulação genética e dos métodos reprodutivos de fecundação assistida, o sonho de ter filhos se tornou realidade para todos. Agora qualquer pessoa, independente da capacidade procriativa, vivendo sozinho ou sendo casado, mantendo união estável hétero ou homossexual, todos têm a possibilidade de concretizar o sonho de […]
Aspectos éticos e jurídicos das uniões homoafetivas.
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Um olhar no tempo; 2. Família e casamento; 3. Novas estruturas familiares; 4. Homoafetividade; 5. Avanços jurisprudenciais; 6. Lei Maria da Penha: a legalização das uniões homoafetivas; 7. Homoparentalidade; 8. Estatuto da Diversidade Sexual; 9. Finalmente… Resumo: Há temas complicados de enfrentar. A homossexualidade é um desses. Para […]
Adoção: um direito que não pode esperar.
Maria Berenice Dias[1] Moisés, Rômulo e Remo são exemplos de que nem sempre mães têm condições ou o desejo de ficar com seus filhos. A chamada roda dos expostos – que ainda existem em alguns países – sempre foi uma solução prática para evitar que bebês sejam jogados no lixo. Tal acontece quando […]
Um sonho que todos têm o direito de sonhar.
Maria Berenice Dias Clara Nunes tem uma música em que canta a alegria, o futuro, a vida. Questiona o que será o amanhã e diz que será feliz, muito feliz! Bom seria que todos assim conseguissem viver. Não só apostando no futuro, mas fazendo algo hoje para que o sonho de felicidade se […]
Celebridade polêmica
Celebridade polêmica[1] Maria Berenice Dias[2] É no mínimo preocupante o resultado da pesquisa feita por Lauro Quadros em seu programa Polêmica, da última quinta-feira. Agiu bem Maria Clara ao dar uma solene surra em sua rival Laura? A expressiva maioria de 84% respondeu que sim. Somente 13% entendeu que a desavença deveria ser resolvida de […]
Débito ou crédito conjugal?
Maria Berenice Dias[1] Todo mundo acredita que existe o chamado “débito conjugal”. Uma crença tão antiga que até dispõe de uma expressão latina debitum conjugale. Esta não é a única referência a esse “direito-dever” que advém do Direito Canônico, chamado de jus in corpus, ou seja, direito sobre o corpo. Claro que é o […]
Uniões paralelas são sim uniões estáveis!
Maria Berenice Dias[1] A determinação legal que impõe o dever de fidelidade no casamento, e o dever de lealdade na união estável, não consegue sobrepor-se a uma realidade histórica, fruto de uma sociedade patriarcal e muito machista. Mesmo sendo casados ou tendo uma companheira, homens partem em busca de novas emoções sem abrir […]
Registro da união estável
Maria Berenice Dias Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM Advogada O Provimento 37 do Conselho Nacional de Justiça, de sete de julho último, vem preencher uma lacuna, ao autorizar o registro das uniões estáveis – quer heterossexuais, quer homoafetivas – no Livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais. Cabe o registro das uniões formalizadas por […]