Adoção como direito preferencial
Maria Berenice Dias[1] Mães que não querem ou não podem ficar com os filhos – seja pela causa que for – sempre existiu. Pessoas que não podem ter filhos também. Talvez por isso o instituto da adoção seja um dos mais antigos do mundo. Quer para manter os cultos familiares, como acontecia em […]
Alimentos no Novo CPC
Maria Berenice Dias[1] O direito a alimentos é reconhecido como um direito social (CF, art. 6.º). No âmbito do Direito das Famílias, é regulamentado pelo Código Civil, que identifica quem tem o dever de pagar e quem pode exigir alimentos (CC, art. 1.694 a 1.710). Trata-se de encargo que decorre do poder familiar, […]
A Família e seus Afetos
Maria Berenice Dias A família do afeto O evoluir da sociedade levou a uma verdadeira transformação da própria família que passou a ser referida no plural: famílias. Ocorreu o alargamento da ideia sacralizada do casamento, chagando-se ao pluralismo das entidades familiares, que passou a abrigar estruturas não convencionais, em que nem o número ou […]
Nem Marias, nem Madalenas!
Maria Berenice Dias[1] Sempre existiu – e ainda existe – enorme dificuldade em ser admitida a sexualidade feminina. Historicamente a única visualização da prática sexual era a gravidez. Até parece que a procriação esgotava o cumprimento do chamado “débito conjugal”. Esta visão puritana e preconceituosa ainda persiste na ideia beatificada da mulher. Vista […]
Família ou famílias“s”?
Maria Berenice Dias[1] O sonho do amor eterno, na pobreza, na doença e na tristeza – se é que um dia existiu – acabou! O chamado débito conjugal, que servia para impor a procriação, até a morte, também. Quando isso ocorreu, até não se sabe, mas se consegue identificar um punhado de causas. Talvez […]
Filiação multiparental
Maria Berenice Dias[1] A Constituição Federal assegura a crianças e adolescentes, com prioridade absoluta, um punhado de direitos. Entre eles, o direito à convivência familiar.[2] Mas que família é esta que goza da especial proteção do Estado como base da sociedade?[3] A própria Constituição não limita a família ao casamento. Pluralizou o seu conceito. […]
O casamento igualitário no Brasil
Maria Berenice Dias[1] RESUMO: Há temas complicados de enfrentar. A homossexualidade é um desses. Para amenizar um pouco o preconceito, ao invés de homossexualidade melhor mesmo é falar em homoafetividade, que ressalta mais a natureza afetiva do que sexual da união entre pessoas do mesmo sexo. A origem do repúdio ao amor entre iguais […]
Novo conceito de compartilhamento: igualdade parental
Maria Berenice Dias[1] Homens nunca puderam brincar com bonecas. Nem entrar na cozinha. Aliás, a eles nunca foi permitido sequer chorar, levar desaforo para casa. Precisavam ser fortes e competitivos. Por isso seus brinquedos sempre foram bolas, armas, carrinhos. Também foram educados para serem os provedores da família. Por certo esta cultura nunca […]
Quem pariu que embale!
Maria Berenice Dias[1] A expressão é tão antiga como a crença de que os filhos são propriedades das mães. Afinal, saíram do seu ventre. São elas que padecem no paraíso, desdobram fibra por fibra o coração. Mas os tempos mudaram e os pais foram convocados a participar mais da vida dos filhos. Ao descobrirem […]
A responsabilidade do afeto
Maria Berenice Dias[1] Quando se fala em afeto, em cuidado, sempre vem à mente a famosa frase de Saint-Exupéry: Você é eternamente responsável por aquele que cativas! Parece piegas, mas a responsabilidade em proteger tem origem nos vínculos afetivos. Basta atentar ao comando constitucional que atribui primeiro à família a obrigação de cuidado para […]