Amor e dor?
Maria Berenice Dias Advogada especializada em direito das famílias e sucessões Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS Vice-Presidente Nacional do IBDFAM www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br Até parece que rima, mas amor não pode gerar dor. Inquestionável que uma das causas é a ideologia patriarcal que ainda subsiste. O homem se tem como proprietário do corpo […]
Direitos que precisam de uma lei!
Maria Berenice Dias[1] Relações entre pessoas do mesmo sexo sempre existiram. Uma realidade tão antiga como a própria humanidade. Durante longo período, principalmente à época das civilizações greco-romanas, o relacionamento homossexual gozava de certo prestígio. Verdadeiro rito de passagem para a idade adulta. Havia uma diferença entre gregos e romanos: os homens gregos […]
Alienação parental e a tirania do guardião
Maria Berenice Dias[1] O fenômeno é antigo e sempre existiu, mas só agora passou a receber a devida atenção e recentemente adquiriu um nome: SAP – síndrome de alienação parental. A expressão foi duramente criticada, pois “síndrome” significa distúrbio, ou seja, são os sintomas que se instalam em consequências da prática de “atos de […]
Maria da Penha, um samba que rima!
Maria Berenice Dias Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB Vice-Presidente Nacional do IBDFAM www.mariaberenice.com.br Um nome Maria da Penha não é mais só um nome! Apesar de sua história ser igual a de muitas Marias, Maria da Penha não […]
A nova execução de alimentos
Maria Berenice Dias[1] Parece que o Código de Processo Civil se olvida da responsabilidade do Estado de garantir, do modo mais célere possível, a busca dos alimentos. De forma para lá de inusitada empresta sobrevida à Lei de Alimentos (L 5.478/1968), que já se encontra em estado terminal (CPC 693 parágrafo único). Basta atentar […]
Natal em família!
Maria Berenice Dias[1] Não adianta, nesta época do ano é só do que se fala: festas, confraternizações, trocas de presentes, com votos de Feliz Natal e Ano Novo! Em todas as fotos que divulgam a data aparece uma família reunida. Todos felizes. Este é o sonho de todo mundo: comemorar o Natal junto com […]
Prioridade absoluta
Maria Berenice Dias[1] A Constituição Federal é chamada de Constituição Cidadã pelo punhado de garantias e direitos que eleva à categoria de princípios fundamentais, de modo a garantir o respeito à dignidade humana. Várias categorias de pessoas fazem jus a alguns privilégios, a depender da necessidade de maior proteção pelo grau de vulnerabilidade a […]
Homoafetividade, uniões homoafetivas
Maria Berenice Dias[1] Relações entre pessoas do mesmo sexo sempre existiram. Uma realidade tão antiga como a própria humanidade. Durante longo período, principalmente à época das civilizações greco-romanas, o relacionamento homossexual gozava de certo prestígio. Verdadeiro rito de passagem para a idade adulta. Havia uma diferença entre gregos e romanos: os homens gregos cortejavam […]
A mediação e a conciliação no novo CPC
Maria Berenice Dias[1] A reforma do sistema legal dos ritos processuais veio com a promessa de, se não resolver, ao menos amenizar o mais sério problema da justiça deste país: sua morosidade. Uma das novidades é uso de todas as ferramentas para a obtenção de um resultado consensual, como arbitragem (CPC, art. 3º, § […]
A Lei de Alimentos, ou o que sobrou dela
Maria Berenice Dias[1] Além de acanhado o espaço concedido pelo Código de Processo Civil ao Direito das Famílias, poucos foram os avanços. E, em alguns aspectos, ocorreram retrocessos. Perdido entre os últimos processos especiais se encontra o capítulo das Ações de Família (CPC 693 a 699). Claro que, pela sua importância na vida de […]