Amores plurais
Maria Berenice Dias[1] Há coração de todos os tamanhos e a capacidade de amar é infinita. Certamente todos já sentiram afeto por mais de uma pessoa. Ama-se pai e mãe; igual é o amor que se dedica aos filhos. Também se amam irmãos, tios, primos. Além destes, colegas e vizinhos. E de uma maneira […]
Amor proibido
Senhores Ministros, Gostaria de fazer-lhes uma colocação. Mais do que isso, um desabafo: Vossas Excelências acabaram de me subtrair o direito à felicidade. De primeiro esclareço ser absolutamente favorável à equiparação levada a efeito entre casamento e união estável (RE 878.694, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 10/05/2017). Em face da mesma e especial proteção assegurada […]
Direito à identidade trans
Maria Berenice Dias[1] Há uma resistência generalizada em aceitar o que refogue à mesmice do igual. A zona de conforto de todo mundo é identificar-se com a maioria, afastando tudo o que aparenta ser diferente. Esta tendência da sociedade de excluir quem não é espelho, enseja uma perversa invisibilidade. Ainda assim o legislador tem […]
O reconhecimento das uniões homoafetivas – 2017
Maria Berenice Dias1 Um novo paradigma Não adianta, o sonho de todos é encontrar a felicidade. Esteja ela onde estiver! Por imposição cultural as pessoas acreditam que o sentido de completude está condicionado ao encontro de um par. Como diz a música, parece impossível ser feliz sozinho sem ter alguém para […]
Código Civil, 15 anos: há o que comemorar?
Maria Berenice Dias[1] Há a tradição de marcar datas com números redondos. Quer para comemorar, quer para se refletir sobre ganhos ou traçar metas. A exceção é o atingir 15 anos, principalmente para as jovens. Quem sabe por festejar o ingresso na vida reprodutiva. Dado meramente histórico, como prova o assustador número […]
Afeto e a ótica da ética
Maria Berenice Dias[1] A sociedade sempre tentou, sem sucesso, engessar a forma de as pessoas viverem e amarem. Esta resistência – historicamente e ainda hoje – é acompanhada pelo legislador, que tem enorme resistência em flexibilizar este naco do direito que diz com relações interpessoais, no âmbito privado. Mas de nada adiantou várias […]
Acabou o casamento?
Maria Berenice Dias[1] Esta é a pergunta que não quer calar após a decisão do Supremo Tribunal Federal (RE 878.694, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 10/05/2017), que, invocando o princípio da igualdade, disse que casamento e união estável não podem ser tratados de modo diferente. Ou seja, quando morre o cônjuge ou um dos […]
União estável virou casamento?
Maria Berenice Dias[1] A Constituição Federal concede a mesma e igual proteção à família, independente da sua formatação: se por meio do casamento ou da união estável. A simples recomendação – aliás, para lá de inútil – de ser facilitada a conversão da união estável em casamento, não hierarquiza os dois institutos. Não coloca […]
A perpetuação do calvário para a cobrança dos alimentos no CPC
Maria Berenice Dias[1] A obrigação alimentar decorrente das relações familiares pode ser assumida espontaneamente – aliás, como deveria ser sempre – e formalizada, em juízo ou extrajudicialmente. Cônjuges e companheiros podem convencionar alimentos a favor de qualquer deles e dos filhos – ainda que incapazes –. em documento particular. Para garantir sua exigibilidade em […]
Multiafetividade
Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM Nem sei se alguém já ouviu falar em multiafetividade. Há coração de todos os tamanhos e a capacidade de amar é infinita. Certamente todos já sentiram afeto por mais de uma pessoa. Ama-se pai e mãe; igual é o amor que se dedica aos filhos. Também […]