Adoção homoafetiva 2015
Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM As relações sociais são marcadas pela heterossexualidade, e enorme é a resistência em aceitar a possibilidade de homossexuais ou parceiros do mesmo sexo habilitarem-se para a adoção. São suscitadas […]
Homoparentalidade e a omissão inconstitucional
Maria Berenice Dias[1] Com o surgimento da manipulação genética e dos métodos reprodutivos de fecundação assistida, o sonho de ter filhos se tornou realidade para todos. Agora qualquer pessoa, independente da capacidade procriativa, vivendo sozinho ou sendo casado, mantendo união estável hétero ou homossexual, todos têm a possibilidade de concretizar o sonho de […]
Homoparentalidade: direito e dever de proteger
Maria Berenice Dias[1] Ruiu a ideia de que a família dispunha de um único modelo: matromonilizado, verticalizado, fértil e hetererossexual. No momento em que a família deixou de ser identificada única e exclusivamente pelo casamento, foi possível visualiar sua mais importante característica: o afeto – que passou a ser reconhecido como o elemento estruturante […]
Paternidade homoparental
Maria Berenice Dias[1] As alterações ocorridas no modelo tradicional da sociedade não comprometeram os vínculos familiares nem acabaram com a família, que permanece sendo reivindicada como o único valor seguro ao qual ninguém quer renunciar.[2] Como bem diz Giselda Hironaka,[3] mudam os costumes, os homens e a história, só não muda a atávica […]
Homoafetividade: passado, presente e futuro
Maria Berenice Dias[1] Sexo todas as pessoas ou praticam ou tem vontade de praticar. Mas é algo sobre o qual todos têm dificuldade de falar. Se parece constrangedor abordar o tema da sexualiadade, que dirá o da homossexualidade. Para subtrair um pouco o estigma desta expressão, melhor chamar os vínculos de pessoas do […]
Filiação homoparental e a reprodução assistida
Maria Berenice Dias[1] Conjugalidade O modelo tradicional da família sempre foi a união abençoada pelos sagrados laços do matrimônio entre um homem e uma mulher. O varão tinha que ser mais alto, mais velho e ganhar mais do que a esposa. A ela bastava manter-se virgem até o casamento. Além de recatada e obediente, […]
Adoção sem preconceito
Maria Berenice Dias[1] A Lei 12.010/09, chamada Lei Nacional da Adoção assume viés conservador ao deixar de admitir expressamente a adoção por famílias homoafetivas. Ainda que venham a doutrina e a jurisprudência de vanguarda reconhecendo a união estável homossexual e admitindo a adoção homoparental, vã é a tentativa de impedir que duas pessoas […]
Homoparentalidade
Maria Berenice Dias[1] A possibilidade assegurada pela lei de uma pessoa adotar, independentemente de estado civil, é que permitiu a adoção aos parceiros homossexuais. Era uma solução faz de conta. O par decidia pela constituição da família, mas só um se habilitava à adoção, não revelando sua orientação sexual. Também ninguém perguntava. Ou seja, […]
Reprodução assistida na homoparentalidade – um ou dois pais, tanto faz.
Maria Berenice Dias[1] Quando a ciência aprendeu a fazer a fertilização de um óvulo em laboratório e conseguiu implantá-lo no ventre feminino, ocasionou a maior revolução que o mundo teve a oportunidade de presenciar no campo da genética. Em face dessa evolução, a concepção não mais decorre, necessariamente, de um contato sexual entre um […]
O superior interesse reconhecido por um tribunal superior.
Maria Berenice Dias[1] A Constituição Federal considera a família a base da sociedade, a merecer a especial proteção do Estado (CF 226). Não é por outro motivo que assegura a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, um punhado de direitos fundamentais, entre eles, o direito à convivência familiar (CF 227). Certamente esta foi […]