Família normal?

Maria Berenice Dias[1]     Será que hoje em dia alguém consegue dizer o que é uma família normal? Depois que a Constituição trouxe o conceito de entidade familiar, reconhecendo não só a família constituída pelo casamento, mas também a união estável e a chamada família monoparental – formada por um dos pais com seus […]

Amor em dose dupla 2009

Maria Berenice Dias[1]   O Projeto de Lei nº 1.756/2003, de autoria do Deputado João Matos, constitui verdadeiro microssistema que regula a adoção de crianças, adolescentes, maiores, bem como a adoção internacional, além de detalhar os respectivos procedimentos. De forma louvável, busca emprestar celeridade e segurança ao prevalente interesse do Estado em cumprir a sua […]

Milagre da ciência

Maria Berenice Dias[1]            Nasceram Ana Luiza e Eduardo. Filhos de quem? De um milagre da ciência! Claro que foram concebidos em decorrência da união de óvulos e espermatozóides. Mas, com a revolução provocada pela engenharia genética, a concepção não mais decorre, necessariamente, via contato sexual entre um homem e uma mulher. Quando a […]

Mãe só tem uma?

Maria Berenice Dias[1]     Historicamente a concepção sempre ocorreu por meio do contato sexual de um homem e uma mulher. O material genético masculino era depositado nas entranhas de uma mulher que levava a termo a gestação, dando à luz uma criança, filha de ambos, por ser portadora dos caracteres genético dos dois. Como […]

Adoção Homoafetiva 2008

Maria Berenice Dias[1]   Sumário: 1. Introdução; 2. A família homoafetiva; 3. A possibilidade jurídica da adoção homoafetiva; 4. A inexistência de prejuízos ao adotado; 5. Adoções homoafetivas já concedidas no Brasil; 6. Conclusão.   Introdução A luta pela igualdade de direitos e a defesa dos excluídos é extremamente árdua, pois tudo o que refoge […]

Adoção e o direito a dois pais ou duas mães

Maria Berenice Dias[1]   A luta pela igualdade de direitos e a defesa dos excluídos é extremamente árdua, pois tudo o que refoge ao modelo aceito como convencional é alvo do repúdio e da discriminação. Quando se fala em uniões homoafetivas ainda há uma resistência muito forte, não só de parte da sociedade, mas também […]

Filiação homoafetiva

Maria Berenice Dias[1]   O conceito de família precisou ser reinventado em face das alterações ocorridas no modelo tradicional dos vínculos familiares. As pessoas passaram a viver em uma sociedade mais tolerante e, por se sentirem mais livres, partiram em busca da realização do sonho de felicidade, distanciando-se da estrutura convencional do casamento. As relações […]

Um é pouco

Maria Berenice Dias[1]     O sonho de ter uma família embala a todos – homens, mulheres, crianças, velhos, solteiros, homossexuais. Todos anseiam por uma família. No entanto, permanece a resistência em conceder a adoção a uma família formada por pessoas do mesmo sexo. Assim, quando o par resolve consolidar a família com um filho, […]

Amor em dose dupla 2005

Maria Berenice Dias[1]   Pronunciamento na audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a Lei Nacional da Adoção, no dia 13 de setembro de 2005, em Brasília-DF     Uma nova lei está para nascer. Trata-se do Projeto de Lei nº 1.756/2003, que regula a adoção, emprestando celeridade e segurança ao prevalente interesse do Estado […]

E agora, Chicão?

Maria Berenice Dias[1]  Chicão querido, Eu sei, tu não pediste para nascer. Dizem que és fruto de uma “produção independente”, como se isso existisse. O fato é que tiveste um pai e uma mãe, és o fruto do contato sexual de um homem e uma mulher. Infelizmente, antes de nascer, o teu pai morreu e […]