O direito à diversidade
Maria Berenice Dias[1] O jeito mais popular de ridicularizar ou xingar alguém é chamá-lo de homossexual, utilizando uma infinidade de expressões pejorativas. Também a forma mais rasa de fazer humor é imitar homens com trejeitos femininos. Todas manifestações homofóbicas aceitas com naturalidade. No entanto, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou […]
O reconhecimento das uniões homoafetivas – 2011
Maria Berenice Dias[1] A ausência de lei não significa ausência de direito e nenhum juiz pode se omitir do dever de julgar. Afinal, para o reconhecimento de direitos, ninguém pode ficar à mercê do legislador, quando este se nega a legislar, quer alegando motivos de natureza religiosa, quer por ter medo de ser […]
Será Deus homofóbico?
Maria Berenice Dias[1] Recente pesquisa do IBOPE revelou que mais da metade dos entrevistados se manifestaram contrários ao direito de homossexuais constituírem uma família. Não foi revelada – e por certo não foi perguntada – a orientação sexual dos pesquisados. Mas caberia. Aliás, a pesquisa, para ter maior legitimidade, deveria ser feita somente entre […]
Direito de amar, crer e viver
Maria Berenice Dias[1] Todas as pessoas têm iguais direitos. Qualquer um pode conduzir sua vida da forma que melhor lhe aprouver. Pode amar quem desejar, contanto que não cause prejuízo a ninguém. Esta é a essência do principio da liberdade. Não é outro princípio que rege o direito de cada um acreditar no […]
Uniões homoafetivas
Maria Berenice Dias[1] Marilia Lopes Arruda[2] Breves Considerações Assinar um texto com a ilustre e queridíssima Dra. Maria Berenice Dias é coisa para poucos. Muita honra e responsabilidade compartilhar com ela um texto sobre uniões homoafetivas. Ela, precursora na abordagem do tema, em seu “União Homossexual: o preconceito e a Justiça”; quando […]
Um sonho convertido em casamento
Maria Berenice Dias[1] No dia 5 de maio o Supremo Tribunal Federal ao julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade assegurou aos casais homoafetivos os mesmos direitos das uniões estáveis. A decisão interpretou conforme a Constituição o dispositivo do Código Civil que regula a união estável, para excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da […]
As uniões homoafetivas no STF
Maria Berenice Dias[1] O Supremo Tribunal Federal exerceu com coragem, sensibilidade e sabedoria o encargo que lhe é conferido pela Constituição Federal de colmatar as lacunas no sistema legal. Afinal, para o reconhecimento de direitos, ninguém pode ficar à mercê do legislador, quando este se nega a legislar, quer alegando motivos de natureza […]
O reconhecimento do direito à diferença
Maria Berenice Dias[1] Em um Estado democrático de direito, todos são merecedores da tutela jurídica. É o que diz a Constituição Federal ao consagrar os princípios da liberdade e da igualdade e proclamar respeito à dignidade da pessoa humana. Já no seu preâmbulo, assegura uma sociedade pluralista e sem preconceitos. Também garante, como […]
Uma conquista: Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB
Maria Berenice Dias[1] Em um Estado democrático de direito, todos são merecedores da tutela jurídica. É o que diz a Constituição Federal ao consagrar os princípios da liberdade e da igualdade e proclamar respeito à dignidade da pessoa humana. Já no seu preâmbulo, assegura uma sociedade pluralista e sem preconceitos. Também garante, como um dos […]
Novos modelos de família: uniões homoafetivas
Maria Berenice Dias[1] A Constituição Brasileira, do ano de 1988, é considerada uma das mais avançadas do mundo. Impõe como valor maior o respeito à dignidade humana baseado nos princípios fundamentais da liberdade e da igualdade. Considera a família a base da sociedade e veda qualquer espécie de discriminação. Tudo isso leva a crer […]