A vida imita a arte?
Maria Berenice Dias[1] Todos estamos atônitos diante de tantos debates e radicalismos sobre temas que acompanham a história da humanidade. Nudez, sexo, homossexualidade tentam ser barrados da arte em nome da “moral e dos bons costumes”. Chegou-se ao ponto de fechar exposições, impedir performances artísticas sob a pífia alegação de crianças se encontrarem em […]
Uma lei para garantir direitos fundamentais à população LGBTI
Maria Berenice Dias[1] Não há como se ter ideia do número das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais identificadas pela sigla LGBTI. Também não é possível quantificar o número de crimes de que são vítimas. Ainda que imensurável, não há como condenar dita parcela da população à invisibilidade, deixando-a a margem […]
O reconhecimento das uniões homoafetivas – 2017
Maria Berenice Dias1 Um novo paradigma Não adianta, o sonho de todos é encontrar a felicidade. Esteja ela onde estiver! Por imposição cultural as pessoas acreditam que o sentido de completude está condicionado ao encontro de um par. Como diz a música, parece impossível ser feliz sozinho sem ter alguém para […]
Direitos que precisam de uma lei!
Maria Berenice Dias[1] Relações entre pessoas do mesmo sexo sempre existiram. Uma realidade tão antiga como a própria humanidade. Durante longo período, principalmente à época das civilizações greco-romanas, o relacionamento homossexual gozava de certo prestígio. Verdadeiro rito de passagem para a idade adulta. Havia uma diferença entre gregos e romanos: os homens gregos […]
Homoafetividade, uniões homoafetivas
Maria Berenice Dias[1] Relações entre pessoas do mesmo sexo sempre existiram. Uma realidade tão antiga como a própria humanidade. Durante longo período, principalmente à época das civilizações greco-romanas, o relacionamento homossexual gozava de certo prestígio. Verdadeiro rito de passagem para a idade adulta. Havia uma diferença entre gregos e romanos: os homens gregos cortejavam […]
Segurança notarial às uniões homoafetivas
Maria Berenice Dias[1] Uniões entre pessoas do mesmo sexo existem? Sempre existiram! Alguém duvida disso? Mas a tirania da maioria sempre repudiou segmentos minoritários: ou os ridicularizando ou os hostilizando. A enorme dificuldade de conviver com a diferença faz com que se tente afastar o que não é espelho. Dita rejeição social reflete-se tanto […]
OAB e a diversidade sexual
Maria Berenice Dias[1] Quando se fala em diversidade sexual, identidade de gênero ou direitos da população LGBTI, todos só lembram do protagonismo do Poder Judiciário. Diante da inércia do Poder Legislativo que, por puro preconceito, de forma medrosa e covarde, se omite em assegurar direitos às minorias alvo da discriminação, é louvado, merecidamente, a […]
A realidade dos direitos da população LGBTI no Brasil
Maria Berenice Dias[1] No Brasil, a população LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais, são vítimas tanto do repúdio social como do preconceito no âmbito familiar. Nunca mereceram a atenção do legislador, sendo condenados a mais perversa invisibilidade. Data do ano de 1995,[2] o primeiro projeto de lei que buscou o […]
O sonho da diversidade
Maria Berenice Dias[1] A história da humanidade é escrita pelos detentores do poder. Mas são os excluídos, os marginalizados, os alijados de direitos que acabam ditando os rumos dos avanços sociais. Neste universo invisível, não há quem sofra mais repúdio e seja alvo de maior discriminação do que a população LGBTI – lésbicas, gays, […]
As pessoas LGBTI e seus direitos
Maria Berenice Dias[1] Ninguém divida de que se vive a era dos direitos humanos, em que a dignidade humana, o direito à igualdade e o respeito à liberdade ocupam lugar destacado. Cada vez mais aumenta a preocupação pela inclusão de todos no âmbito de tutela dos direitos e garantias fundamentais, principalmente dos vulneráveis, invariavelmente […]