Uniões homoafetivas: uma omissão injustificável
Maria Berenice Dias[1] Se a realidade social impôs o enlaçamento das relações afetivas pelo Direito de Família, se a moderna doutrina e a mais vanguardista jurisprudência definem a família pela só presença de um vínculo de afeto, mister reconhecer a existência de duas espécies de relacionamento interpessoal: as relações heteroafetivas e as relações homoafetivas. […]
União homossexual: aspectos sociais e jurídicos
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Visão histórica; 2. Causas possíveis; 3. Aspectos constitucionais; 4. Posturas legislativas; 5. No Brasil; 6. Parceria civil; 7. Adoção; 8. Conclusão. Em face da grande polêmica que envolve o encaminhamento do Projeto que reconhece a chamada parceria civil registrada, tema permeado de preconceitos, tabus e mitos, mister […]
União homoafetiva será lei
Maria Berenice Dias[1] Se é medo ou insegurança, não se pode saber. Mas é difícil aceitar o diferente. Sobretudo quando o que foge do normal ou convencional é da ordem da sexualidade e diz com relações interpessoais, o índice de rejeição e repulsa se eleva de tal forma, e com força tão expressiva, que […]
Um voto para a homoafetividade
Maria Berenice Dias[1] Inédita, pioneira e corajosa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que reconhece à união homoafetiva a inelegibilidade consagrada no art. 14, § 7º, da Constituição Federal. Aí se proíbe aos cônjuges de Presidente da República, Governadores e Prefeitos concorrerem nas eleições ao mesmo cargo. Necessário, o afastamento do titular até seis […]
Bônus e ônus
Maria Berenice Dias[1] Sim, uniões homossexuais existem! Essa afirmativa vem sendo repetida com tanta freqüência pela justiça gaúcha, que já nem merece espaço nos meios de comunicação. De forma pioneira o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul identifica as uniões entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e lhes garante […]
Relações homossexuais
Maria Berenice Dias[1] A homossexualidade existe desde que o mundo é mundo. Incentivado na antiguidade, foi das religiões que recebeu a maior oposição. O cristianismo, ante o preceito “crescei e multiplicai-vos”, sacralizou o casamento unicamente com finalidade procriativa, considerando a sodomia como uma perversão. Com a evolução dos costumes e a desvinculação do […]
Politicamente correto
Maria Berenice Dias[1] Não é preciso declinar a série de vocábulos e expressões utilizados para identificar um fato natural, que sempre existiu, mas que a humanidade insiste em rejeitar: o amor ao mesmo sexo. O preconceito e a discriminação que cercam as variantes que se afastam da sexualidade aceita como correta – pelo simples […]
Amor versus preconceito
Maria Berenice Dias[1] A lei não consegue acompanhar o desenvolvimento social, não tendo o legislador condições de prever tudo que é digno de regramento. As relações afetivas são as mais sensíveis à evolução dos valores e conceitos e, em face da aceleração com que se transforma a sociedade, escapam ao direito positivado. Compete […]
Opressão sexual
Maria Berenice Dias[1] A sexualidade sempre esteve envolta em mitos e tabus. A sociedade buscou confiná-la na conjugalidade, única sede em que a prática sexual, mais do que permitida, era até obrigatória. Daí a expressão débito conjugal. Pelo mesmo motivo, a lei reconhecia como família exclusivamente as uniões sacralizadas pelo casamento. O grande preconceito […]
O valor da diferença
Maria Berenice Dias[1] Com a evolução dos costumes e a mudança de valores e dos conceitos de moral e de pudor, a livre orientação sexual deixou de ser “assunto proibido” e hoje já é enfrentada abertamente, sendo retratada de forma explícita em filmes, nas novelas e na mídia em geral. Como lembra Jurandir Freire […]