A lei e a ética
Maria Berenice Dias[1] A tendência do legislador é de arvorar-se no papel de guardião dos bons costumes, buscando a preservação de uma moral conservadora. É o grande ditador que prescreve como as pessoas devem proceder, impondo condutas afinadas com o moralismo vigente. Limita-se a regulamentar os institutos socialmente aceitáveis e, com isso, […]
A evolução da família e seus direitos
A evolução da família e seus direitos The evolution of the family rights Maria Berenice Dias[1] Palestra de abertura do X Congresso Brasileiro de Sexualidade Humana,promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana, em 15/9/2005, na AMRIGS, Porto Alegre – RS. Resumo A evolução dos direitos de família segue a trajetória da […]
Novos contornos do Direito de Família
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. O casamento; 2. A união estável; 3. A relação homossexual. O casamento O Código Civil destina-se a regular a vida em sociedade por meio da edição de pautas de conduta. A lei anterior, que datava do ano de 1916, reconhecia uma única forma de constituição […]
A ética do afeto 2005
Maria Berenice Dias[1] Toda mudança traz a sensação de afronta ao que é certo, havendo uma tendência de rejeitar o novo por considerá-lo uma quebra do que sempre foi tido como correto. Assim, tudo o que se opõe ao que está posto parece contrariar o que é verdadeiro e bom. A tendência de repetir […]
Efeitos patrimoniais das relações de afeto
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. No casamento; 2. Na união estável; 3. Na relação homossexual. No casamento A partir do cristianismo, as únicas relações afetivas aceitáveis eram as decorrentes do matrimônio entre um homem e uma mulher, postura que revela nítido interesse na possibilidade de procriação. Essa conservadora cultura acabou levando o legislador […]
Direito de Família e Psicanálise
Maria Berenice Dias[1] A finalidade primordial do Estado é assegurar a paz social. Para o cumprimento dessa função de nortear a vida em sociedade, é preciso estabelecer uma ordem. A estrutura organizacional tem origem na Constituição, que dita pautas de conduta, regras jurídicas a serem espontaneamente respeitadas por todos. Em havendo o descumprimento das […]
Novos tempos, novos termos
Maria Berenice Dias[1] Raras vezes uma Constituição consegue produzir tão significativas transformações na sociedade e na própria vida das pessoas como o fez a Constituição Brasileira de 1988. Certamente não se consegue elencar a série de modificações introduzidas, mas algumas, por terem realce maior, despontam com exuberância. A supremacia da dignidade da pessoa humana, […]
O novo Código Civil
Maria Berenice Dias[1] Todos os seres só têm uma razão de viver, que é o encontro da felicidade, como já decantava o próprio Aristóteles. Ao Estado, a quem foi delegada essa tarefa, cabe organizar de tal forma a sociedade, que, além de regular as relações das pessoas, precisa respeitar sua dignidade, para garantir […]