Avanços e retrocessos jurisprudenciais no ano de 2022
Maria Berenice Dias[1] Não é somente a retrospectiva da própria vida que fazemos ao final de cada ano. Quem tem comprometimento na construção de uma justiça menos formalista, menos conservadora e mais atenta à realidade da vida, cabe fazer o mesmo balanço. Aliás, este sempre foi o compromisso do Instituto Brasileiro de Direito de […]
IBDFAM 25 anos: um sonho transformado em realidade
Maria Berenice Dias1 Rodrigo da Cunha Pereira2 O IBDFAM surgiu do desconforto de ver a desatenção para com o mais humano de todos os direitos: o Direito de Família. Não só. Também os profissionais que se dedicavam a este ramo do Direito eram considerados como quase advogados de segunda linha. Contudo, certamente o mais inquietante […]
Código Civil: duas décadas sem avanços
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Introdução – 2. Famílias plurais – 3. Filiação socioafetiva – 4. Pluriparentalidade – 5. Homoafetividade – 6. Considerações finais. Introdução Que o Código Civil já nasceu velho, todo mundo sabe. Gestado por mais de 20 anos, antes mesmo do advento da dissolubilidade do casamento e […]
Avanços não podem gerar desigualdades
Maria Berenice Dias[1] A recente lei[1] que implementou uma série de medidas desburocratizantes no que diz com questões envolvendo a alteração do nome e questões outras relativas ao Direito das Famílias, foi recebida com muita euforia. Como a Lei dos Registros Públicos data do ano de 1973,[2] indispensável, mesmo, que seja atualizada. Ou melhor, […]
A Ética do Afeto – 2021
Maria Berenice Dias[1] Apesar de a razão de existir da sociedade e do próprio Estado seja a de proteger as pessoas, de modo escancarado, há determinadas posturas que afrontam anseios e sentimentos de quem quer somente ver assegurado o seu direito de ser feliz. No mais das vezes, a lei tenta impor pautas comportamentais como […]
A Democratização do Afeto
Maria Berenice Dias[1] Apesar de a razão de existir da sociedade e do próprio Estado seja a proteção das pessoas, de modo escancarado, são adotadas posturas que afrontam os anseios, os sentimentos de quem somente quer ter assegurado o direito de ser feliz. No mais das vezes, a lei tenta impor pautas comportamentais de controle […]
Toda forma de amar vale a pena.
Maria Berenice Dias[1] Rodrigo da Cunha Pereira[2] SUMÁRIO: 1. Amor eterno amor – 2. Ontem e hoje – 3. Ontem e hoje – 4. Vínculos inoficiosos: 4.1. Namoro; 4.2. Namoro qualificado; 4.3 União estável; 4.4. Concubinato – 5. Conclusão: toda forma de amor vale amar. Amor eterno amor A ideia de […]
Depoimento especial: até que enfim é obrigatório!
Maria Berenice Dias Advogada especializada em direito homoafetivo, famílias e sucessões Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Demorou, para que o projeto idealizado pelo Desembargador Daltoé Cezar – com o nome de Depoimento sem Dano – se tornasse lei. E uma Lei efetiva. Primeiro houve uma simples recomendação do […]
A ética na jurisdição de família
Maria Berenice Dias[1] De um modo geral, toda mudança traz a sensação de afronta ao que é certo, havendo uma tendência de rejeitar o novo por considerá-lo uma quebra do que sempre foi tido como correto. Assim, tudo o que se opõe ao que está posto parece contrariar o que é verdadeiro e […]
2017: um ano cheio de avanços!
Maria Berenice Dias[1] Final de ano sempre leva a questionamentos que servem para traçar metas e aceitar novos desafios. Este foi um ano que valeu a pena? Em que se avançou? Houve retrocessos? No âmbito das relações familiares não é diferente. Há o que se comemorar? Os ganhos foram significativos, apesar da impressão […]