MULTICONJUGALIDADES
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Introdução – 2. Direito à sexualidade – 3. O primado da afetividade – 4. Filiação socioafetiva – 5. Pluriparentalidade – 6. Homoparentalidade – 7. Considerações finais. Resumo: A consagração dos direitos humanos desdobrado em gerações não foi suficiente para garantir o primado do direito à liberdade, à igualdade […]
A MULTICONJUGALIDADE É INCENTIVADA PELA JUSTIÇA
Uma realidade que sempre existiu, em todos os tempos e em todos os lugares do mundo: homens mantêm simultaneamente mais de um vínculo familiar. Apesar disso, a família é – e continua sendo – a base da sociedade. Mas qual família merece a especial proteção do Estado? Em um primeiro momento, para garantir que o […]
A SOCIEDADE ATUAL E A NECESSIDADE DE UM NOVO CÓDIGO CIVIL
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Comissão de juristas instituída pelo Senado Federal – 2.Atividade da Comissão do Direito de Família – 3. Direito das Famílias – 4. Entidades familiares – 5. Dever de fidelidade e de lealdade – 6. Famílias parentais – 7. Famílias recompostas – 8. Casamento – 9. União estável: estado civil […]
Pluriparentalidade: a realidade ética do afeto
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Filiação socioafetiva – 3. Pluriparentalidade. A sociedade mudou de feição, provocando eco nas estruturas de convívio. O despertar dos direitos humanos, apregoando a liberdade e a igualdade, colocou o indivíduo como sujeito de direito e a dignidade humana tornou-se o valor maior, tendo o afeto se tornado o […]
Reforma Código Civil: Direito das Sucessões
Maria Berenice Dias¹ Advogada Vice Presidente Nacional do IBDFAM A Comissão de Juristas constituída pelo Senador Rodrigo Pacheco, em 04/09/2023, para propor alterações ao Código Civil, sob a Coordenação do Ministro Luis Felipe Salomão, em 05/04/2024, aprovou Projeto de Lei a ser encaminhado ao Sendo Federal. […]
Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões
A Comissão de Juristas foi constituída em 4/9/23 pelo Senador Rodrigo Pacheco, para propor alterações ao Código Civil, sob a Coordenação do Ministro Luis Felipe Salomão. Depois de oito meses de debates e uma semana de deliberações, em 5/4/24 foi aprovado o projeto a ser encaminhado ao Sendo Federal. Como tive a honra de participar […]
Pacto antenupcial e contrato de convivência: Semelhanças e diferenças
Maria Berenice Dias Advogada. Vice-Presidente nacional do IBDFAM Quando da constituição de uma entidade familiar, é imperiosa a regulamentação das questões de ordem patrimonial. Tanto é assim que, no silêncio dos cônjuges e dos conviventes, a lei impõe o regime da comunhão parcial de bens (CC, arts. 1.640 e 1.725). Daí ser chamado […]
Avanços e retrocessos jurisprudenciais no ano de 2022
Maria Berenice Dias[1] Não é somente a retrospectiva da própria vida que fazemos ao final de cada ano. Quem tem comprometimento na construção de uma justiça menos formalista, menos conservadora e mais atenta à realidade da vida, cabe fazer o mesmo balanço. Aliás, este sempre foi o compromisso do Instituto Brasileiro de Direito de […]
IBDFAM 25 anos: um sonho transformado em realidade
Maria Berenice Dias1 Rodrigo da Cunha Pereira2 O IBDFAM surgiu do desconforto de ver a desatenção para com o mais humano de todos os direitos: o Direito de Família. Não só. Também os profissionais que se dedicavam a este ramo do Direito eram considerados como quase advogados de segunda linha. Contudo, certamente o mais inquietante […]
Código Civil: duas décadas sem avanços
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Introdução – 2. Famílias plurais – 3. Filiação socioafetiva – 4. Pluriparentalidade – 5. Homoafetividade – 6. Considerações finais. Introdução Que o Código Civil já nasceu velho, todo mundo sabe. Gestado por mais de 20 anos, antes mesmo do advento da dissolubilidade do casamento e […]