A Ética do Afeto – 2021

Maria Berenice Dias[1] Apesar de a razão de existir da sociedade e do próprio Estado seja a de proteger as pessoas, de modo escancarado, há determinadas posturas que afrontam anseios e sentimentos de quem quer somente ver assegurado o seu direito de ser feliz. No mais das vezes, a lei tenta impor pautas comportamentais como […]

A Democratização do Afeto

Maria Berenice Dias[1] Apesar de a razão de existir da sociedade e do próprio Estado seja a proteção das pessoas, de modo escancarado, são adotadas posturas que afrontam os anseios, os sentimentos de quem somente quer ter assegurado o direito de ser feliz. No mais das vezes, a lei tenta impor pautas comportamentais de controle […]

Toda forma de amar vale a pena.

Maria Berenice Dias[1] Rodrigo da Cunha Pereira[2]     SUMÁRIO: 1. Amor eterno amor – 2. Ontem e hoje – 3. Ontem e hoje – 4. Vínculos inoficiosos: 4.1. Namoro; 4.2. Namoro qualificado; 4.3 União estável; 4.4. Concubinato – 5. Conclusão: toda forma de amor vale amar.     Amor eterno amor A ideia de […]

Depoimento especial: até que enfim é obrigatório!

Maria Berenice Dias Advogada especializada em direito homoafetivo, famílias e sucessões Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)     Demorou, para que o projeto idealizado pelo Desembargador Daltoé Cezar – com o nome de Depoimento sem Dano – se tornasse lei. E uma Lei efetiva. Primeiro houve uma simples recomendação do […]

A ética na jurisdição de família

Maria Berenice Dias[1]     De um modo geral, toda mudança traz a sensação de afronta ao que é certo, havendo uma tendência de rejeitar o novo por considerá-lo uma quebra do que sempre foi tido como correto. Assim, tudo o que se opõe ao que está posto parece contrariar o que é verdadeiro e […]

2017: um ano cheio de avanços!

Maria Berenice Dias[1]     Final de ano sempre leva a questionamentos que servem para traçar metas e aceitar novos desafios. Este foi um ano que valeu a pena? Em que se avançou? Houve retrocessos? No âmbito das relações familiares não é diferente. Há o que se comemorar? Os ganhos foram significativos, apesar da impressão […]

Código Civil, 15 anos: há o que comemorar?

Maria Berenice Dias[1]       Há a tradição de marcar datas com números redondos. Quer para comemorar, quer para se refletir sobre ganhos ou traçar metas. A exceção é o atingir 15 anos, principalmente para as jovens. Quem sabe por festejar o ingresso na vida reprodutiva. Dado meramente histórico, como prova o assustador número […]

Afeto e a ótica da ética

Maria Berenice Dias[1]     A sociedade sempre tentou, sem sucesso, engessar a forma de as pessoas viverem e amarem. Esta resistência – historicamente e ainda hoje – é acompanhada pelo legislador, que tem enorme resistência em flexibilizar este naco do direito que diz com relações interpessoais, no âmbito privado. Mas de nada adiantou várias […]

Multiafetividade

Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM   Nem sei se alguém já ouviu falar em multiafetividade. Há coração de todos os tamanhos e a capacidade de amar é infinita. Certamente todos já sentiram afeto por mais de uma pessoa. Ama-se pai e mãe; igual é o amor que se dedica aos filhos. Também […]

Natal em família!

Maria Berenice Dias[1]   Não adianta, nesta época do ano é só do que se fala: festas, confraternizações, trocas de presentes, com votos de Feliz Natal e Ano Novo! Em todas as fotos que divulgam a data aparece uma família reunida. Todos felizes. Este é o sonho de todo mundo: comemorar o Natal junto com […]