A estatização do afeto
Maria Berenice Dias[1] O termo escolhido para titular o tema é amplo, porque amplo é o espectro do afeto, mola propulsora do mundo e que fatalmente acaba por gerar conseqüências que necessitam se integrar no sistema normativo legal. Sob a justificativa de estabelecer padrões de moralidade e regulamentar a ordem social, o Estado […]
Os dilemas do amor
Maria Berenice Dias[1] Do amor materno ninguém duvida. Os poetas proclamam que mãe desdobra fibra por fibra o coração, padece no paraíso. Inclusive há quem diga que se trata de um amor tão irrestrito, tão sem limites, que se chega a falar em instinto maternal. Agora, diante do direito de concorrência sucessória, mais […]
Idade, casamento e patrimônio não combinam?
Maria Berenice Dias[1] Até o advento do atual Código Civil, ainda permaneciam no texto legal assertivas como essa: o homem é o chefe da sociedade conjugal, o homem é o cabeça-do-casal. Talvez o mais emblemático dispositivo que evidenciava a defasagem do antigo Código Civil em relação à sociedade dos dias atuais é o […]
Amor não tem idade
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. A supremacia da igualdade; 2. A colmatação dos vazios; 3. Convivendo o novo e o velho; 4. Transformando o velho no novo; 5. A discriminação do idoso; 6. A reação do STF; 7. O caminho traçado; 8. As soluções possíveis; 9. A perpetuação da discriminação; 10. Outras […]
Casamento ou terrorismo sexual?
Maria Berenice Dias[1] Ninguém questiona que a família é a base da sociedade e que é fundamental a sua manutenção. Por isso mesmo, o matrimônio é tratado como um sacramento pela Igreja, inclusive para cumprir o cânone bíblico: “crescei-vos e multiplicai-vos”. O Estado transformou as relações afetivas em uma instituição […]