Alimentos compensatórios e divisão dos frutos e rendimentos dos bens comuns: não dá para confundir!
Maria Berenice Dias[1] Felipe Matte Russomanno[2] Desdobramentos que vão além da questão alimentar Historicamente a obrigação de prover o sustento da família sempre foi do homem. Afinal, era a ele que exercia o poder familiar. Quando ocorria o desquite – era assim chamada a separação judicial – para a fixação de […]
Alimentos sem culpa – 2013
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Mirada no tempo; 2. Novas estruturas familiares; 3. Alimentos e sua origem; 4. Trajetória legal; 5. No tempo atual; 6. Alimentos e parentalidade; 7. Alimentos e conjugalidade; 8. Alimentos e homoafetividade; 9. Alimentos sem culpa; 10. Referências bibliográficas. 1. Mirada no tempo Com a evolução político-cultural, […]
Alimentos e sua vigência
Maria Berenice Dias[1] O princípio da dignidade da pessoa humana tem um tão grande espectro que seus ecos estão demorando a serem ouvidos. Para emprestar-lhe efetividade, é necessário rever conceitos, superar jurisprudência sedimentada e proclamar a inconstitucionalidade de um punhado de dispositivos legais. Uma verdade que se tem por absoluta é que os alimentos […]
Alimentos, ônus e encargos
Maria Berenice Dias[1] Estabelece o Código de Processo Civil uma divisão dos encargos probatórios. O art. 333 do CPC impõe ao autor o ônus de trazer as provas do que quer ver reconhecido em juízo. O direito alegado como existente deve ser provado para ser aceito como verdadeiro pelo juiz e ensejar o acolhimento […]
A exigibilidade da obrigação alimentar
Maria Berenice Dias[1] O princípio da dignidade da pessoa humana, eleito como dogma maior do sistema jurídico constitucional, tem um tão grande espectro que seus ecos estão demorando a serem ouvidos. Para emprestar-lhe efetividade, é necessário rever conceitos, superar jurisprudência sedimentada e proclamar a inconstitucionalidade de um punhado de dispositivos legais. Uma das verdades […]
Os alimentos firmados em escritura pública e a execução pelo rito do art. 733 do CPC
Maria Berenice Dias[1] Impressiona a rapidez das mudanças que vêm sendo introduzidas no Código de Processo Civil. A maior atenção à necessidade de uma justiça mais ágil tem provocado reformas importantes, principalmente para dar mais efetividade ao cumprimento das decisões judiciais. Este foi o motivo que levou à abolição do processo de execução dos […]
Alimentos sem culpa – 2009
Maria Berenice Dias[1] Talvez não se tenha atentado ainda no alcance da alteração promovida pelo atual estatuto civil, desvinculando a responsabilidade alimentar da causa da separação. A possibilidade de não só o inocente, mas também o responsável pelo fim do casamento pleitear alimentos introduz profundas mudanças na obrigação alimentar que persiste depois de […]
Alimentos: salário mínimo versus IGP-M
Maria Berenice Dias Sumário: 1. A questão posta; 2. O salário mínimo; 3. O IGP-M; 4. As dificuldades do cálculo; 5. A opinião de especialistas; 6. O IPCA; 7. A opção da lei e da jurisprudência frente a vedação constitucional; e 8. A única solução. A questão posta Algumas decisões do Tribunal […]
Alimentos para a vida
Maria Berenice Dias Enfim está garantido o direito à vida mesmo antes do nascimento. Outro não é o significado da Lei 11.804 de 5/11/2008 que acaba de ser sancionada, pois assegura à mulher grávida o direito a alimentos a lhe serem alcançados por quem afirma ser o pai do seu filho. Trata-se de […]
Alimentos gravídicos?
Maria Berenice Dias A expressão é feia, mas o seu significado é dos mais salutares. Aguarda a sanção presidencial Projeto de Lei que concede à gestante o direito de buscar alimentos durante a gravidez, daí “alimentos gravídicos.” Ainda que inquestionável a responsabilidade parental desde a concepção, o silêncio do legislador sempre gerou dificuldade para […]