Agora alienação parental dá cadeia!

Maria Berenice Dias[1]     Desqualificar, tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, mas até durante o relacionamento. Esta realidade, no entanto, não era percebida ou reconhecida. Muito menos, punida. No entanto, quando os pais foram convocados a participar mais ativamente da […]

Alienação parental e a capacidade de odiar

Maria Berenice Dias[1]   Certamente o propósito da Lei da Alienação Parental foi escancarar uma triste realidade: como é desmedida a capacidade de odiar. A que ponto as pessoas chegam para se vingar de alguém. Claro que esta faceta do ser humano sempre existiu. Os chamados crimes passionais – que de paixão nada tem – […]

Alienação parental e a tirania do guardião

Maria Berenice Dias[1]   O fenômeno é antigo e sempre existiu, mas só agora passou a receber a devida atenção e recentemente adquiriu um nome: SAP – síndrome de alienação parental. A expressão foi duramente criticada, pois “síndrome” significa distúrbio, ou seja, são os sintomas que se instalam em consequências da prática de “atos de […]

Alienação Parental no Brasil: Criminalizar ou Conscientizar?

Maria Berenice Dias[1] Patrícia Corrêa Sanches[2]   O termo “alienação parental” foi definido no Brasil pela Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, promulgada dez anos depois da entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) – ECA, que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, assegurando-lhes […]

Incesto e a síndrome da alienação parental

Maria Berenice Dias[1]     A proibição do incesto é reconhecida como a primeira lei do mundo civilizado. Marca a passagem do homem à era da cultura. A vedação de relações sexuais entre parentes próximos de gerações distintas, também chamada de Lei do Pai, é considerada como a lei criadora da sociedade e responsável pela […]

Síndrome da alienação parental, o que é isso?

Maria Berenice Dias Advogada Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS Vice-Presidente Nacional do IBDFAM www.mariaberenice.com.br     Certamente todos que se dedicam ao estudo dos conflitos familiares e da violência no âmbito das relações interpessoais já se depararam com um fenômeno que não é novo, mas que vem sendo identificado por mais de um […]

Novas soluções, velhos problemas!

Maria Berenice Dias Advogada especializada em Direito das Famílias e Sucessões Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça-RS Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br   O fenômeno é antigo e sempre existiu, mas só agora passou a receber a devida atenção e recentemente adquiriu um nome: SAP – síndrome de alienação parental. A expressão foi duramente criticada, […]

Aspectos processuais da Lei de Alienação Parental

Maria Berenice Dias[1] Ana Paula Rechden[2]   Sumário: 1. Apresentação; 2. Valores tutelados; 3. Legislação aplicável; 4. Prioridade de tramitação; 5. Foro competente e alteração do domicílio; 6. Instauração de ofício e em qualquer momento processual; 7. Pedido incidental ou autônomo; 8.        Coisa julgada; 9. Aplicação das medidas; 10. Conclusão.     Apresentação A preocupação […]

Alienação parental: uma bala perdida que mata!

Maria Berenice Dias[1]     Grande parte das separações produz efeitos traumáticos que vêm acompanhados dos sentimentos de abandono, rejeição e traição. Quando não há uma elaboração adequada do luto conjugal, tem início um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-cônjuge. Os filhos são levados a rejeitar o outro genitor, a odiá-lo. Tornam-se […]

Alienação parental: uma nova lei para um velho problema!

Maria Berenice Dias[1]       O fato não é novo: usar filhos como instrumento de vingança pelo fim do sonho do amor eterno. Quando da ruptura da vida conjugal, se um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, o sentimento de rejeição ou a raiva pela traição, surge um enorme desejo […]