Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões
A Comissão de Juristas foi constituída em 4/9/23 pelo Senador Rodrigo Pacheco, para propor alterações ao Código Civil, sob a Coordenação do Ministro Luis Felipe Salomão. Depois de oito meses de debates e uma semana de deliberações, em 5/4/24 foi aprovado o projeto a ser encaminhado ao Sendo Federal. Como tive a honra de participar […]
Alienação parental e o princípio do melhor interesse
Maria Berenice Dias Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM) SUMÁRIO: 1. A garantia da igualdade – 2. Resistência à sua efetividade – A responsabilidade judicial. Ser mãe é desdobrar fibra por fibra o coração! Ser mãe é padecer […]
Ajustes na Lei da Alienação parental
Ajustes na Lei da Alienação parental Maria Berenice Dias A tentativa de romper o vínculo de convivência entre pais e filhos sempre foi a arma utilizada por quem não aceita o fim do sonho do amor eterno. Como a culpa é sempre atribuída ao outro, surge enorme desejo de vingança. E é nesta […]
Agora alienação parental dá cadeia!
Maria Berenice Dias[1] Desqualificar, tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, mas até durante o relacionamento. Esta realidade, no entanto, não era percebida ou reconhecida. Muito menos, punida. No entanto, quando os pais foram convocados a participar mais ativamente da […]
Alienação parental e a capacidade de odiar
Maria Berenice Dias[1] Certamente o propósito da Lei da Alienação Parental foi escancarar uma triste realidade: como é desmedida a capacidade de odiar. A que ponto as pessoas chegam para se vingar de alguém. Claro que esta faceta do ser humano sempre existiu. Os chamados crimes passionais – que de paixão nada tem – […]
Alienação parental e a tirania do guardião
Maria Berenice Dias[1] O fenômeno é antigo e sempre existiu, mas só agora passou a receber a devida atenção e recentemente adquiriu um nome: SAP – síndrome de alienação parental. A expressão foi duramente criticada, pois “síndrome” significa distúrbio, ou seja, são os sintomas que se instalam em consequências da prática de “atos de […]
Alienação Parental no Brasil: Criminalizar ou Conscientizar?
Maria Berenice Dias[1] Patrícia Corrêa Sanches[2] O termo “alienação parental” foi definido no Brasil pela Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, promulgada dez anos depois da entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) – ECA, que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, assegurando-lhes […]
Incesto e a síndrome da alienação parental
Maria Berenice Dias[1] A proibição do incesto é reconhecida como a primeira lei do mundo civilizado. Marca a passagem do homem à era da cultura. A vedação de relações sexuais entre parentes próximos de gerações distintas, também chamada de Lei do Pai, é considerada como a lei criadora da sociedade e responsável pela […]
Síndrome da alienação parental, o que é isso?
Maria Berenice Dias Advogada Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS Vice-Presidente Nacional do IBDFAM www.mariaberenice.com.br Certamente todos que se dedicam ao estudo dos conflitos familiares e da violência no âmbito das relações interpessoais já se depararam com um fenômeno que não é novo, mas que vem sendo identificado por mais de um […]
Novas soluções, velhos problemas!
Maria Berenice Dias Advogada especializada em Direito das Famílias e Sucessões Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça-RS Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br O fenômeno é antigo e sempre existiu, mas só agora passou a receber a devida atenção e recentemente adquiriu um nome: SAP – síndrome de alienação parental. A expressão foi duramente criticada, […]