Concorrendo com o amor!
Maria Berenice Dias[1] Diálogo entre mãe e seus dois filhos que vivencia a situação atual criada pela lei. Com o nome de concorrência sucessória o Código Civil concede aos cônjuges direito sobre os bens particulares do outro, o que pode gerar a situação ora retratada. M – Meus filhos, quero lhes […]
Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Novidades; 2. Perplexidades; 3. Regime de bens e meação; 4. Regime de bens e sucessão; 5. Direito de concorrência; 6. Concorrência e regime de bens; 7. Possibilidades interpretativas; 8. Outros questionamentos; 9. A única saída. Novidades O novo Código Civil, como tudo o que é novo, gerou resistências […]
Ponto-e-vírgula
Maria Berenice Dias[1] Um sinal de pontuação tem tumultuado o direito sucessório, no que diz concorrência sucessória, de quem casou pelo regime da comunhão parcial de bens. Talvez a novidade do instituto, talvez a difícil redação do inc. I do art. 1829 do Código Civil não têm permitido a ninguém atentar para um fato […]
O direito sucessório na união estável
Maria Berenice Dias[1] Até o advento da Constituição Federal de 1988, para o legislador ordinário, as relações entre homens e mulheres só existiam dentro do casamento, havendo um severo repúdio ao reconhecimento de quaisquer vínculos outros não chancelados pelo matrimônio. Apesar da nítida postura da lei pátria de proteger com exclusividade as relações […]
Ponto final
Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS Vice-Presidente Nacional – IBDFAM www.mariaberenice.com.br Dúvida não há de que o instituto da concorrência introduzido no direito sucessório pelo novo Código Civil é ponto dos mais polêmicos. A dificuldade de leitura do inciso I do artigo 1.829 do Código Civil é tamanha, […]