A Democratização do Afeto
Maria Berenice Dias[1] Apesar de a razão de existir da sociedade e do próprio Estado seja a proteção das pessoas, de modo escancarado, são adotadas posturas que afrontam os anseios, os sentimentos de quem somente quer ter assegurado o direito de ser feliz. No mais das vezes, a lei tenta impor pautas comportamentais de controle […]
Concubinato um instituto que já morreu.
Maria Berenice Dias[1] Sempre houve uma profunda aversão a vínculos afetivos constituídos fora dos “sagrados laços do matrimônio”. Mesmo enquanto o casamento hipoteticamente era tido por indissolúvel e os desquitados não pediam casar. As pessoas se desquitavam e o novo relacionamento era denominado pela feia expressão concubinato. Visto como vínculo clandestino, a lei […]
Quando a vítima é mulher.
Maria Berenice Dias[1] Onde estão as mulheres? Alguém consegue responder a esta pergunta? Até porque as mulheres nunca ocuparam espaço nenhum. Sempre foram invisíveis. Jamais fizeram parte da história ou da vida pública. Não lhes era permitido ter vontade própria. Não tinham sequer o direito de sonhar. Foram adestradas para o casamento. Era somente […]
Há o que comemorar no aniversário de 15 anos da Lei mais popular do Brasil?
Maria Berenice Dias[1] Gestada por mais de 20 anos, a chamada Lei Maria da Penha – uma justa homenagem a quem se pode chamar de sua mãe –, comemora 15 anos de existência. Eu disse comemorar? Mas há o que comemorar? Sim, com certeza a Lei merece parabéns. Apesar de ser uma das […]
Os direitos da população LGBTI no Brasil
Maria Berenice Dias[1] O preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) existe desde que o mundo é mundo. Mas, ao menos a partir da chamada era cristã, há um injustificável repúdio a tais segmentos, o que, no entanto, não tem o condão de fazer estas pessoas desaparecerem. Apesar do avanço de um […]
Me aceita como eu sou!
Maria Berenice Dias[1] Esta assertiva não é somente o refrão da música “De toda a cor”. É uma nova realidade, que merece ser festejada. A partir do dia 13 de setembro do ano da graça de 2021, está assegurado o registro de nascimento de crianças intersexo. Pessoas que eram chamadas de intersexuais ou, mais […]
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida.
Maria Berenice Dias[1] Marta Cauduro Oppermann[2] Sumário: 1. Livre planejamento familiar. 2. Gestação de substituição. 3. Princípio do livre planejamento familiar. 4. Direito da personalidade. Resolução 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina. 5. Conclusão. Acaba o Conselho Federal de Medicina de editar a Resolução 2.294/2021, que aponta normas para a […]
Toda forma de amar vale a pena.
Maria Berenice Dias[1] Rodrigo da Cunha Pereira[2] SUMÁRIO: 1. Amor eterno amor – 2. Ontem e hoje – 3. Ontem e hoje – 4. Vínculos inoficiosos: 4.1. Namoro; 4.2. Namoro qualificado; 4.3 União estável; 4.4. Concubinato – 5. Conclusão: toda forma de amor vale amar. Amor eterno amor A ideia de […]
Meu bem ou teus bens?
Maria Berenice Dias[1] Ninguém mais acredita naquela promessa: na pobreza, na tristeza e na doença, até que a morte os separe! Ainda bem! Aquela foto da família convencional, que sempre embalou os sonhos de todos – principalmente das mulheres – foi rasgada. Cada um do par já vive novos amores, constitui outras famílias e […]
Otimizar o quê?
A tentativa de atribuir aos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher competência para as demandas referentes aos vínculos de parentalidade. Maria Berenice Dias[1] Cabe lembrar que a Lei Maria da Penha foi editada em face da demora do Brasil em penalizar a violência doméstica contra quem acabou dando nome à […]